PM gaúcha desliga policial preso pelo assassinato de João Alberto Freitas
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul anunciou desligamento de Giovane Gaspar da Silva, que está preso temporariamente pelo assassinato de João Alberto Silveira de Freitas. O ex-PM fazia “bico” de segurança
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247 - A Brigada Militar do Rio Grande do Sul anunciou desligamento de Giovane Gaspar da Silva, que está preso temporariamente pelo assassinato de João Alberto Silveira de Freitas, homen negro espancado até a morte no dia 19 de novembro por dois seguranças terceirizados do Carrefour, em Porto Alegre. O ex-PM fazia “bico” de segurança.
Nota: Brigada Militar decide por desligamento de militar estadual temporário
Nesta quinta-feira, dia 03, o Comando-Geral da Brigada Militar, com base na Lei 11.991/03, emitiu decisão de desligamento da função, ex-offício, do soldado do Programa de Militares Estaduais Temporários da Instituição que, de folga, participou das ações que culminaram com a morte de João Alberto Silveira Freitas no dia 19 de novembro de 2020, em função do cometimento de transgressão disciplinar grave.
A Brigada Militar reforça que garantiu o cumprimento de todos os prazos e previsões legais no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para o direito de ampla defesa do Militar Estadual Temporário.
A publicação oficial do ato deve ocorrer na próxima edição do Diário Oficial do Estado.
A previsão legal que embasa a decisão do Comando-Geral é o art. 8º, III, da Lei nº 11.991/03, combinado com o art. 11. II do Decreto nº 50.108/13.
Porto Alegre, 04 de dezembro de 2020
Defesa pede liberdade provisória
A defesa do ex-PM protocolou um pedido de liberdade provisória na quinta-feira, 3, alegando que existe perigo à vida de seu cliente.
"Vamos torcer para que ele seja ou liberado, seja solto ou seja decretada a prisão domiciliar. Tendo em vista que ele já foi desligado da Brigada Militar, ele se torna um prisioneiro comum, a qualquer momento ele pode ser encaminhado para um presídio qualquer. Isso coloca a vida dele em risco", afirma o advogado David Leal.
Carrefour não irá mais contratar seguranças terceirizados
Após a morte de João Alberto, o Carrefour Brasil anunciou, nesta sexta-feira, 4, que vai interromper a contratação de serviços terceirizados de segurança. A empresa afirmou que irá contratar profissionais próprios para atuar em suas lojas.
A mudança, que iniciará em dez dias, ocorrerá primeiro nas unidades do Rio Grande do Sul. A sugestão surgiu do Comitê Externo e Independente, que foi criado pela empresa após a morte do rapaz e a revolta diante do assassinato pelo país.
O Carrefour disse ainda que o processo de seleção levará em conta a representatividade da população brasileira, que conta com 50% de mulheres e 56% de negros.
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