Oposição promete barrar aumento de impostos por decreto
Segundo o líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), caso a presidente Dilma Rousseff aumente alíquotas de tributos que não precisam de aprovação dos parlamentares, como Cide, IPI e IOF, a oposição irá apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da elevação de impostos; "Nós devemos, na medida que o governo mude por decreto, usar o que dispomos para se contrapor a isso", afirmou; já o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que é "sinal de desespero" o Executivo querer aumentar impostos por decreto
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Paraná 247 - O líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), afirmou nesta terça-feira, 8, que caso a presidente Dilma Rousseff aumente impostos por decreto, medida considera pelo governo para aumentar a arrecadação, a oposição irá apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da elevação de impostos.
"Nós devemos, na medida que o governo mude por decreto, usar o que dispomos para se contrapor a isso", afirmou Dias. Segundo ele, o governo já usou esse expediente em janeiro de 2008, quando aumentou, por meio de decreto, alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a perda de arrecadação com a derrubada na CPMF.
Já o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que é "sinal de desespero" o Executivo querer aumentar impostos por decreto. "O governo não se entende mais, está esfacelado politicamente e sem apoio popular e tenta esses artifícios para aumentar impostos, primeiro era com a nova CPMF que depois recuou e agora vem com essas contribuições", criticou.
Diante da previsão de déficit para 2016 e do alerta dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de que o aumento ou criação de novos impostos não devem passar pelo Congresso, o Planalto avalia recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação dos parlamentares, como Cide, IPI e IOF.
De acordo com levantamentos do Ministério da Fazenda, um aumento da Cide-Combustíveis dos atuais R$ 0,22 por litro para até R$ 0,60 representaria uma arrecadação extra de cerca de R$ 12 bilhões. Outra aposta seria uma alíquota mais alta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para atingir os mais ricos, de 27,5% para 35%, que poderia render mais R$ 7 bilhões (leia mais).
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247