Office boy assina R$ 39 milhões em contratos com os governos Eduardo Leite e Sebastião Melo no RS

O endereço residencial de registrado no contrato social da empresa terceirizada SV Apoio Logístico fica em uma casa de tijolos na periferia do município de Viamão (RS)

Empresa terceirizada, Eduardo Leito (círculo, à esq.) e Sebastião Melo
Empresa terceirizada, Eduardo Leito (círculo, à esq.) e Sebastião Melo (Foto: Reprodução | ABR | Leonardo Lopess/CMPA)


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247 - A empresa terceirizada SV Apoio Logístico tem contratos com o governo do Rio Grande do Sul e com a Prefeitura de Porto Alegre, comandados por Eduardo Leite (PSDB) e por Sebastião Melo (MDB). Mas o nome do sócio-administrador da empresa do office boy Antonio Garcia que assina contratos de R$ 39 milhões. O endereço residencial dele registrado no contrato social da SV fica em uma casa de tijolos na periferia do município de Viamão (RS). A informação foi publicada pelo jornal Matinal. A SV foi contratada pelos governos para fornecer serviços de portaria, limpeza e manutenção de lugares, como secretarias, polícias, escolas e fundações.

O office boy disse que é sócio da SV e trabalha na terceirizada com o empresário e pastor evangélico Carlos Serba Varreira, ex-secretário geral do partido Solidariedade no Rio Grande do Sul e ex-vereador de Butiá (RS), cidade a 84 quilômetros (km) da capital gaúcha, Porto Alegre. Varreira foi preso pela Polícia Federal (PF) em maio de 2020 na Operação Camilo, uma investigação que apurou fraudes e desvios de dinheiro em um hospital de Rio Pardo (RS). Na ocasião, ele tentou fugir e jogou R$ 82 mil em espécie em uma lata de lixo. 

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Varreira foi solto com um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atualmente responde em liberdade ao processo criminal. Ele não respondeu se continua à frente da rede apontada pela força-tarefa ou da SV. “Não tenho nenhum esclarecimento a prestar, apenas afirmo que é muito triste ver essa iniciativa de publicar fatos passados, que já foram objeto de notícia”, disse.

De acordo com a denúncia de 2020 da Polícia Federal, Varreira operaria uma rede de terceirizadas em parceria com o advogado Renato Walter, ex-assessor da Assembleia Legislativa do RS que, segundo a PF, trabalhou no setor de “gestão e contratos” do governo de transição de Eduardo Leite em 2018, por indicação do Solidariedade. Walter foi preso temporariamente pela Operação Camilo. 

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“A empresa (SV) tem servido como vigorosa fonte de recursos a Varreira, onde ele ocupa o cargo de diretor operacional com remuneração aproximadamente 10 vezes superior ao ‘pró-labore’ recebido pelo suposto sócio-proprietário Marcos Pacheco”, apontou a PF em 2020, mostraram trechos da quebra de sigilo fiscal da operação. "Já Renato Walter mantém um suposto contrato de prestação de serviços jurídicos que lhe rende mensalmente mais de 20 vezes o valor do ‘pró-labore’ do referido sócio-proprietário”, detalha a denúncia. “Em 24 meses, esses valores superam R$ 670 mil”. 

Walter disse que as acusações contra ele já estão sendo tratadas em ação judicial. Também afirmou que dará explicações no processo, e não à imprensa.

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O governo estadual disse, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), que "atualmente tem dois contratos de prestação de serviços com a empresa SV Apoio Logístico para atendimento da rede Tudo Fácil". "As contratações ocorreram dentro da legalidade, após processo licitatório, no qual a empresa apresentou toda a documentação exigida por lei”, disse a SPGG em nota. “Além disso, após a celebração dos contratos, toda a gestão ocorre dentro dos preceitos legais e normativos, sendo a contratada fiscalizada regularmente. Caso haja algum tipo de atuação irregular, ou fora do que é previsto em lei, iremos apurar e serão tomadas as providências cabíveis.”

A SPGG também confirmou que, após ser informada das descobertas da Operação Camilo, abriu um procedimento em 2020 com o objetivo de apurar se Antonio Claudino era um laranja à frente da SLP. “Este processo administrativo está atualmente arquivado, aguardando o desfecho da denúncia realizada ao Ministério Público, para fins de continuidade no processo sancionatório contra a empresa SLP”, complementou. 

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Atualmente, a pasta mantém dois contratos com a terceirizada e afirmou atuar “de forma preventiva, repressiva e educativa junto às empresas contratadas com intuito de proteger a administração pública e os trabalhadores prestadores de serviços, que são a parte mais vulnerável nas contratações de serviços terceirizados”.

A Prefeitura de Porto Alegre disse que as contratações da SLP durante o gestão Melo foram feitas “em respeito ao resultado da licitação e levou em consideração o fato de que a própria administração reavaliou o ato administrativo que impedia a empresa de contratar com o Município, diante da falta de provas contra a empresa, o que culminou com o arquivamento da cautelar posteriormente”.

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