O que é prova? A pegadinha que jogou a Justiça do Brasil na lama
Para Renato dos Santos Souza, doutor em Administração da UFRGS, na "atual e irracional polarização que reina no Brasil, prova é qualquer coisa que sirva para condenar inimigos ou adversários políticos. Mas isso é muito perigoso, significa colocar nas mãos do Judiciário um poder que ele não deve e não pode ter: o de definir casuisticamente o que é prova e quais estes limites"; "Mas quando a convicção ou a crença substituem a prova, a dúvida pode se voltar contra o réu, como aconteceu no caso Lula, e isto depende apenas da cabeça do Juiz. Na dúvida, condene-se! É isto que está implícito aí, esta é a perversidade do jogo", destaca
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247 - Para Renato dos Santos Souza, doutor em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na "atual e irracional polarização que reina no Brasil, prova é qualquer coisa que sirva para condenar inimigos ou adversários políticos. Mas isso é muito perigoso, significa colocar nas mãos do Judiciário um poder que ele não deve e não pode ter: o de definir casuisticamente o que é prova e quais estes limites".
Em um artigo no portal GGN, ele ressalta que "num contexto de Direito dos países civilizados, em que a dúvida sempre deve beneficiar o réu, prova é todo e qualquer elemento objetivo que permita a construção de uma "narrativa" explicativa razoável, crível e incontroversa dos fatos, ou seja, que não suscite dúvidas. Só isto transformaria indícios em prova, suposições em verdades".
Segundo ele, apenas "elementos de indícios" teriam sido "usados como prova pelos procuradores e pelo juiz Moro" para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Como não há prova, restou aos julgadores apenas a preferência por adotar uma das narrativas/conjecturas/hipóteses apresentadas ao invés da outra, o que só pode ser explicado pelas crenças, interesses, valores ou qualquer outro elemento subjetivo dos mesmos", destaca.
"Mas quando a convicção ou a crença substituem a prova, a dúvida pode se voltar contra o réu, como aconteceu no caso Lula, e isto depende apenas da cabeça do Juiz. Na dúvida, condene-se! É isto que está implícito aí, esta é a perversidade do jogo. Mas de uma coisa eu não tenho dúvidas, após fazer este exame da prova: Lula foi condenado sem provas", finaliza.
Leia a íntegra do artigo no GGN.
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