Municípios do Paraná recebem R$ 1 bi do estado
O apoio do governo do estado aos municípios alcançou a marca de R$ 1 bilhão; os recursos foram empregados em 1.500 diferentes ações na área do desenvolvimento urbano nos últimos três anos; só para pavimentação o montante ultrapassa a R$ 568 milhões; são 1.567 quilômetros de ruas pavimentadas nas cidades, extensão maior que a distância entre Curitiba à Vitória, no Espírito Santo
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Agência de Notícias Paraná - O apoio do Governo do Estado aos municípios alcançou a marca de R$ 1 bilhão. Os recursos foram empregados em 1.500 diferentes ações na área do desenvolvimento urbano nos últimos três anos. Só para pavimentação o montante ultrapassa a R$ 568 milhões. São 1.567 quilômetros de ruas pavimentadas nas cidades, extensão maior que a distância entre Curitiba à Vitória, no Espírito Santo. Os recursos são destinados, também, à construção de calçadas, edificações públicas e compras de equipamentos. "É nas cidades que as pessoas vivem e o Estado tem de estar presente com forte apoio aos prefeitos, para que eles possam responder as demandas da população", diz o governador Beto Richa, que nesta quinta-feira (28/11) completou, em Nova Aurora, a agenda nos 399 municípios paranaenses.
Richa ressalta que os resultados demonstram a estratégia do governo de apoiar os municípios para disseminar o desenvolvimento e garantir mais qualidade de vida à população. Ele lembra que além dos investimentos em desenvolvimento urbano, existem ações do Estado em todas as áreas, com serviços de saúde, programas de educação, reforço à segurança, ações para a agricultura, saneamento e reforço no atendimento social.
Para as pequenas cidades, os repasses do governo estadual se constituem na principal fonte de recursos para obras, compra de equipamentos e outros serviços. "Os municípios podem investir, mesmo em período difícil como agora, com queda brutal nos repasses do governo federal", afirma Richa.
PROGRAMAS – São diversas soluções criadas pelo governo para garantir investimentos em desenvolvimento urbano. Pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), cidades com até 50 mil habitantes recebem recursos a fundo perdido para investimentos em projetos definidos pela população.
Pelo PAM são destinados R$ 150 milhões aos municípios, em repasses que variam de R$ 300 mil a R$ 550 mil, de acordo com o número de habitantes. O recurso é oriundo da Assembleia Legislativa, que adotou medida de austeridade, economizou e devolveu recursos ao governo.
A prefeita de Tibagi, Ângela Mercer, presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, afirma que os recursos a fundo perdido do PAM vieram em boa hora. "Na minha região, 50% dos municípios têm baixo IDH e esse dinheiro ajuda muito na gestão das necessidades da população", afirma ela.
O prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa, presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, afirma que, além do recurso, é importante que o prefeito e a população terem a liberdade de decidir como aplicar o dinheiro.
CALÇADAS - O programa Calçadas do Paraná é uma iniciativa pioneira no Estado. Municípios recebem até R$ 300 mil a fundo perdido. As ruas pavimentadas ganham calçadas nas duas laterais das vias, meio-fio, quadras completas e rampas de acesso para garantir segurança à vida, em especial de crianças, gestantes, idosos e deficientes físicos.
FINANCIAMENTO - Outra importante solução para investimentos nos municípios é o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), que foi reformulado pelo governo estadual. Houve redução e escalonamento da taxa de juros e alongamento dos prazos de pagamento. A taxa, que chegava a 6% ao ano, agora varia entre 3,5% e 4,5% ao ano, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de acordo com o porte do município. Municípios menores pagam a menor taxa.
Pelo SFM estão previstos R$ 500 milhões em financiamentos aos municípios, de 2013 até o fim de 2014. O secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior disse que em meados de outubro, os financiamentos já haviam superado as expectativas, ultrapassando a R$ 357 milhões, em 381 diferentes ações nos municípios do Paraná.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - O governo disponibiliza, ainda, uma linha de financiamento (Promap) para renovação do parque de máquinas e equipamentos usados em obras de infraestrutura, transporte escolar e serviços públicos prioritários. São disponibilizados R$ 80 milhões de recursos da Fomento Paraná para atender mais de 360 municípios do Estado.
A taxa de juro é zero para municípios com Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal (IPDM) abaixo de 0,6. Os 280 municípios com até 20 mil habitantes têm apenas como encargo a Taxa de Juro a Longo Prazo (TJLP). É o maior programa para os municípios adquirirem equipamentos rodoviários da história do Paraná
Boa Ventura do São Roque, na região Central do Estado, recebeu R$ 1,5 milhão para compra de equipamentos rodoviários pelo Promap. "É a primeira vez que nosso município adquire um conjunto de maquinários como este, que permitirá revitalizar as estradas rurais, embelezar o município e garantir melhor qualidade de vida às pessoas", afirmou o prefeito Dimas Gralak.
MAIS RECURSOS - O governador Beto Richa afirma que o apoio aos municípios será reforçado assim que o Estado tiver a liberação do financiamento do Proinveste. Parte dos recursos será destinada a potencializar a capacidade de financiamento de obras nos municípios, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Serão R$ 200 milhões para obras e mais R$ 200 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos, ônibus para transporte escolar, inclusão digital e modernização da gestão da pública. "O Paraná é o único Estado que ainda não recebeu os recursos do Proinveste, mas acredito que em breve o dinheiro será liberado", afirmou Richa.
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