MPF recomenda suspensão de todas as atividades não essenciais em Santa Catarina
MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendaram ao governo de Santa Catarina a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias através de uma medida extrajudicial expedida na noite desta sexta-feira, 26. A medida precisa ser respondida em 24 horas
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247 - MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendaram ao governo de Santa Catarina a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias através de uma medida extrajudicial expedida na noite desta sexta-feira,26. A medida precisa ser respondida em 24 horas.
Segundo os órgãos, as restrições anunciadas pelo governo de Santa Catarina nesta semana, diante do grande avanço da Covid-19, são insuficientes e inócuas para conter o colapso do sistema de saúde.
Eles ainda alegam que elas foram adotadas sem fundamentação científica e não teve a participação do corpo técnico da Secretaria de Estado da Saúde.
Na medida, destaca-se também que a estratégia de regramento e fiscalização das atividades adotada no final do ano de 2020 como forma de liberar diversas atividades mostrou-se ineficaz.
O governo de Santa Catarina anunciou que fará lockdown no final de semana e suspendeu o funcionamento de serviços não essenciais ficará suspenso das 23h desta sexta-feira até as 6h de segunda-feira, 1º.
O estado registrou 7.164 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados do Ministério da Saúde.
Na rede pública a taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) é de 91,2%.
Veja quais são os serviços que não podem operar neste e no próximo fim de semana:
– Comércio de rua, excetuado o comércio essencial;
– Shopping centers, centros comerciais, galerias;
– Academias, centros de treinamento, salões de beleza, barbearias, cinemas e teatros;
– Shows e espetáculos;
– Bares, pubs, beach clubs, cafés, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e restaurantes;
– Parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos;
– Circos e museus;
– Feiras, exposições e inaugurações;
– Congressos, palestras e seminários;
– Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas;
– Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito;
– Os eventos, inclusive na modalidade drive-in, e as reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídos excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos;
– Os serviços públicos considerados não essenciais, em âmbito municipal, estadual ou federal, que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto;
– A concentração, a circulação e a permanência de pessoas em parques, praças e praias;
– O calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte);
– Salões de festas e demais espaços de uso coletivo em condomínios e prédios privados.
Fica proibida ainda a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, em cumprimento às regras sanitárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Cenário nacional
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 17 capitais registram lotação de pelo menos 80% de Unidades de Terapia Intensiva (UTI's).
Ao comentar o cenário nacional, o neurocientista Miguel Nicolelis afirmou que vê "grande chance de um colapso nacional".
Inscreva-se no canal de cortes do 247 e assista a um vídeo em que o cientista Miguel Nicolelis fala sobre a necessidade de lockdown:
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