MP vai processar Richa por massacre contra professores
No dia que marca dois meses do massacre de 29 de abril, procuradores do Ministério Público do Paraná anunciaram os resultados da investigação sobre os fatos daquela data e informaram que vão protocolar processos judiciais contra o governador Beto Richa (PSDB), contra o ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, e contra os coronéis da PM César Kogut, Arildo Luís Dias e Nerino Mariano de Brito e o tenente-coronel Hudson Teixeira; eles foram apontados pelo MP como responsáveis diretos pela operação policial, no Centro Cívico, em Curitiba, que resultou em mais de 200 feridos
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247 - No dia que marca dois meses do massacre de 29 de abril, procuradores do Ministério Público do Paraná anunciaram em coletiva de imprensa os resultados da investigação sobre os fatos daquela data e informaram que vão protocolar processos judiciais contra o governador Beto Richa (PSDB), contra o ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, e contra os coronéis da PM César Kogut, Arildo Luís Dias e Nerino Mariano de Brito e o tenente-coronel Hudson Teixeira. Eles foram apontados pelo MP como responsáveis diretos pela operação policial, no Centro Cívico, em Curitiba, que resultou em mais de 200 feridos.
Como a proposta de ação está embasada em um procedimento investigatório com mais de 5 mil páginas, o MP afirmou que a proposta estará protocolada até amanhã, pois, como se trata de processo digital, o sistema demora em realizar o cadastro.
A promotoria anunciou que também irá recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para responsabilização criminal dos envolvidos, já que Richa e Francischini têm foro privilegiado. Para os demais citados, caberá à procuradoria desmembrar o processo para determinar qual órgão tem competência para analisar cada caso.
Na ação, o MP afirma que os citados violaram os princípios da administração pública, já que “configura ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade e lealdade às instituições”, diz nota enviada pela instituição.
O governador, a quem estão subordinadas as polícias Civil e Militar, foi acionado por omissão por não ter impedido excessos. Richa também deve responder por apoio administrativo e respaldo político do governo à ação policial na operação.
Francischini foi citado pelo MP como protagonista da gestão de todos os aspectos da ação policial. O então comandante-geral da PM Kogut por ter dado apoio institucional à gestão da operação. Nerino teria sido o “principal responsável” pela operação. Teixeira e Arildo seriam executores da ação policial no dia 29, “tendo parcial autonomia em relação a seus desdobramentos”.
Para embasar a ação, o MP ouviu 580 pessoas em 33 cidades do Paraná. A investigação sobre a operação policial conta com 25 volumes, além de 530 gigabytes apenas de imagens do episódio cedidas por pessoas que estiveram no local, órgãos de imprensa e entidades públicas.
O anúncio da abertura dos procedimentos foi feito pelos procuradores Eliezer Gomes da Silva e Marcos Fawler e pelos promotores Maurício Cirino dos Santos e Paulo Marcowicz de Lima, em coletiva de imprensa.
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