MP: corrupção no governo Richa causou prejuízo de R$ 1 bi à Receita
A Receita Estadual do Paraná teve prejuízo de R$ 1 bilhão devido esquemas de corrupção, segundo a Operação Publicano, que investiga propinas no órgão; R$ 4,3 milhões em propina teriam drenado a campanha à reeleição do governador Beto Richa (PSDB), segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado); a PGR pediu abertura de investigação contra o tucano no STJ
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247, com Blog do Esmael - A Receita Estadual do Paraná teve prejuízo de R$ 1 bilhão devido esquemas de corrupção, segundo a Operação Publicano, que investiga propinas no órgão fazendário.
O dinheiro das propinas teria drenado a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB), de acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O auditor fiscal Luiz Antônio de Souza disse ao MP que o dinheiro era repassado para o ex-inspetor geral de fiscalização da Receita Estadual Márcio de Albuquerque Lima, apontado pela Justiça como líder da quadrilha - ele está preso.
O delator afirmou que o ex-inspetor entregava o dinheiro pessoalmente para o empresário Luiz Abi Antoun, parente do governador Beto Richa. O auditor fiscal relatou ainda que Antoun sabia que o dinheiro era de propina. O primo do tucano se entregou ao Gaeco. Segundo Souza, R$ 4,3 milhões do valor arrecadado em 2014 foram destinados para a campanha de reeleição do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).
O Gaeco, braço policial do Ministério Público do Paraná, aponta existência de uma quadrilha dentro do governo do estado. O levantamento do MP foi repassado na semana passada à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).
O governador tucano foi indiciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu abertura de investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Richa, o lobista Luiz Abi Antoun, primo do governador, é apontado pelo MP como chefe da quadrilha.
As investigações apontam que o pagamento da propina ocorria de várias formas, como emissão artificial de créditos de ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e uso de empresas 'laranjas' para empréstimos de notas ficais frias. De acordo com o Ministério Público (MP-PR), havia, inclusive, uma "caixinha", reserva a ser usada com o objetivo de pagar advogados caso o esquema fosse descoberto.
Promotores dizem que os auditores pagavam R$ 500 mensais a um policial para mantê-los informados sobre possíveis investigações do Gaeco. Quando o caso veio à tona, os fiscais ofereceram recompensa de R$ 50 mil por informações sobre a apuração, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, publicadas em julho do ano passado.
s empresários que se negavam a pagar propina sofriam retaliações, conforme as investigações. Alguns dias depois, os auditores voltavam à empresa e faziam uma devassa, levando computadores e documentos e cobravam uma quantia "surreal", o que poderia levar a empresa à falência.
O MP-PR informou, ainda, que os auditores iam até as empresas e cobravam propina como objetivo de evitar multas e autuações, que muitas vezes eram inventadas. Se a empresa devia, por exemplo, R$ 5 milhões à Receita, bastaria pagar R$ 1 milhão ao grupo, e o processo seria extinto.
Outro lado
Em nota, o PSDB negou as declarações atribuídas a Luiz Antônio de Souza, e disse que Luiz Abi Antoun "nunca tratou de arrecadação para a campanha eleitoral", função que era do Comitê Financeiro.
A Justiça aceitou as denúncias feitas pelo MP-PR contra 62 pessoas, sendo 15 auditores fiscais da Receita Estadual, 15 empresários, 14 pessoas consideradas pelo órgão como "laranjas" no esquema, 11 contadores, três auxiliares administrativos, dois funcionários públicos, um policial civil e um administrador de empresas.
O MP-PR denunciou o grupo por formação de organização criminosa, corrupção passiva, falso testemunho, falsidade ideológica e outros fatos criminosos.
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