MP ameaça cancelar partida na Arena da Baixada
Se não forem apresentados os documentos para atestar a segurança da Arena da Baixada, o Ministério Público do Paraná pedirá o cancelamento do amistoso entre Atlético-PR e Corinthians; o clube paranaense informou que "está trabalhando para a realização do jogo"; no entanto, não disse se entregará laudo até o horário estabelecido pelo MP
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Paraná 247 – Se não forem apresentados os documentos para atestar a segurança da Arena da Baixada, o Ministério Público do Paraná pedirá o cancelamento do amistoso entre Atlético-PR e Corinthians, nesta quarta-feira (14), marcado para as 19h30. Segundo a promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares, o laudo enviado pelo clube paranaense não se enquadrou aos termos do Estatuto do Torcedor.
O MP tem até 12h para apresentar os laudos de segurança, vigilância sanitária e prevenção e combate de incêndio. O MP informou ao UOL Esporte que o Atlético-PR havia sinalizado positivamente a entrega dos documentos necessários.
Por sua vez, o Atlético informou, via assessoria de imprensa, que "está trabalhando para a realização do jogo". No entanto, não disse se entregará laudo até o horário estabelecido pelo Ministério Público.
A Arena da Baixada receberá quatro jogos da Copa do Mundo, todos pela primeira fase da competição: Irã e Nigéria, no dia 16 de junho, Honduras x Equador (20/06), Austrália x Espanha (23/06) e Argélia x Rússia (26/06).
Leia a nota do MP:
O Clube Atlético Paranaense tem até o meio-dia desta quarta-feira (14/05) para prestar esclarecimentos à 1.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba sobre o Laudo Técnico de Engenharia da Arena da Baixada. A apresentação do documento é necessária para atestar as condições de segurança do estádio, que será palco do jogo-teste entre Atlético e Corinthians, a ser realizado também nesta quarta, a partir das 19h30, com previsão de público de 30 mil pessoas.
Segundo a promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares, o laudo apresentado pelo Clube não se enquadra nos termos do Estatuto do Torcedor, uma vez que descumpre os requisitos estabelecidos na Portaria 124/2009, alterada pela Portaria 238/2010, ambas do Ministério do Esporte. Entre os itens que precisam ser esclarecidos está o eventual "grau de criticidade" da Arena, dado fundamental para se estabelecer, por exemplo, possível restrição de público.
Além do laudo de engenharia, segundo fixa o Estatuto do Torcedor, é necessária a apresentação dos laudos de segurança, vigilância sanitária e prevenção e combate de incêndio. O MP também cobra do Clube informações sobre o laudo de vigilância sanitária. Segundo a Promotoria, o documento entregue traz uma série de restrições, às quais devem ser sanadas até o início do jogo-teste. O laudo de segurança, emitido pela Polícia Militar, também estabelece restrição, mas somente quando à limitação de público, fixada em 30 mil espectadores, que é o esperado para o evento.
Já em relação ao Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio, a Promotoria informa que este não foi entregue pelo Atlético, que anexou apenas um ofício do Corpo de Bombeiros, no qual há a manifestação de parecer favorável de liberação da edificação por 10 dias. O clube informou também que, no dia do jogo, como medida preventiva, um Grupo Operacional de Salvamento Tático do Corpo de Bombeiros, se fará presente.
SEPARAÇÃO DE TORCIDAS – O Atlético seguiu a Recomendação Administrativa, emitida pelo MP-PR, na segunda-feira (12), e fará o jogo com separação de torcidas. A separação será feita por cerca de 200 seguranças contratados, já que o estádio não tem barreira física para essa finalidade.
"Não haverá, entretanto, obstáculos que dificultem a passagem dos torcedores para o campo, nem qualquer tipo de proteção para que atletas e árbitros não sejam atingidos", comenta a promotora. Ela acrescenta que também se verificou que, para o isolamento de entulhos resultantes das obras na Arena, serão colocados apenas funcionários da FIFA e seguranças terceirizados.
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