Moro diz que prisões preventivas interromperam “carreiras criminosas”

Ao determinar a abertura da fase 40 da operação, juiz rebateu críticas às prisões preventivas feitas no âmbito da Lava Jato; segundo Moro, as prisões preventivas foram "essenciais" para conter "carreiras criminosas"; assertiva vem na esteira das decisões do STF que determinaram a soltura de quatro presos em fases distintas da Lava Jato, dentre elas o ex-ministro José Dirceu

Juiz federal Sérgio Moro
Juiz federal Sérgio Moro (Foto: Paulo Emílio)


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247 - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava jato na primeira instância, rebateu, ao determinar a abertura da fase 40 da operação, as críticas às prisões preventivas determinadas por ele em nome do combate à corrupção. Segundo Moro, as prisões preventivas foram "essenciais" para conter "carreiras criminosas".

Assertiva de Moro vem na esteira das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, apenas entre os dias 25 de abril e 2 de maio, determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu, do pecuarista José Carlos Bumlai, do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, e do empresário Eike Batista. Todos foram presos no âmbito da Operação Lava Jato, sendo que Dirceu, Genu e Bumlai foram presos por ordem de Moro. Já Eike Batista foi preso por determinação do juiz da 7.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

"Em que pesem as críticas genéricas às prisões preventivas decretadas na assim denominada Operação Lava Jato, cumpre reiterar que atualmente há somente sete presos provisórios sem julgamento, e que a medida, embora drástica, foi essencial para interromper a carreira criminosa de Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque, Alberto Youssef e de Fernando Soares, entre outros, além de interromper, espera-se que em definitivo, a atividade do cartel das empreiteiras e o pagamento sistemático pelas maiores empreiteiras do Brasil de propinas a agentes públicos, incluindo o desmantelamento do Departamento de Propinas de uma delas", destacou Moro em referência ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, apontado como a área responsável pelo repasse de propinas a agentes públicos, parlamentares e partidos políticos.

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"A prisão preventiva, embora excepcional, pode ser utilizada, quando presente, em cognição sumária, boa prova de autoria e de materialidade de crimes graves, e a medida for essencial à interrupção da prática profissional de crimes e assim proteger a sociedade e outros indivíduos de novos delitos", justificou Moro.

A fase de número 40 da Lava jato, deflagrada nesta quinta-feira (4), batizada de Asfixia, tem como alvo centrais três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras. Eles são suspeitos de receberem mais de R$ 100 milhões em propinas.

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