Ministério Público Federal solicita análise de 43 terras indígenas antes de autorizar licença para Nova Ferroeste
Segundo o órgão, estudo para construção da ferrovia não considera terras indígenas
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247 - A construção da Nova Ferroeste, estrada de ferro que pretende ligar o Oeste do Paraná ao Mato Grosso do Sul, está enfrentando questionamentos sobre seu impacto em terras indígenas, tanto reconhecidas quanto não reconhecidas.
O Ministério Público Federal em Londrina (PR) ampliou as exigências envolvendo comunidades indígenas. Em março, o MPF apresentou uma lista de 43 aldeias ou terras indígenas que, em sua avaliação, devem ser consultadas antes da licença prévia.
De acordo com estudos apresentados pelo governo do Paraná, existem duas terras indígenas que se encontram dentro de uma área de até cinco quilômetros do traçado dos trilhos.
No entanto, “as regras ambientais apontam que essa delimitação prevê uma série de medidas compensatórias aos indígenas, devido aos impactos que sofrerão com a construção e operação da ferrovia”, destaca reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Ainda de acordo com a reportagem, o estudo apontou que “há ainda outras 15 terras indígenas no raio de até 20 quilômetros do traçado, sendo três no raio entre 5 e 10 km e doze no raio de 10 a 20 km”.
Por este motivo, mesmo que as terras estejam distantes do projeto, o empreendimento deve avaliar possíveis medidas de compensação socioambiental, já que estão dentro da área de influência do projeto. No entanto, o Ministério Público Federal em Londrina (PR) ampliou significativamente as exigências relacionadas às comunidades indígenas.
Segundo o MPF o projeto “desconsiderou a quase totalidade dos territórios indígenas atingidos direta e indiretamente pelo empreendimento” e que “deixou de fazer os estudos legal e constitucionalmente obrigatórios acerca dos impactos sofridos pelos povos indígenas”.
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