Maria do Rosário tenta derrubar decisão do MEC de volta às aulas em universidades durante a pandemia
Por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) tentará derrubar a portaria do Ministério da Educação que determina o retorno das aulas presenciais. "É autoritária e descabida decisão. Por isto, estou protocolando PDL para derrubar decreto do MEC", disse
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247 - A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), tentará derrubar a portaria do Ministério da Educação (MEC). O documento da pasta determinou o retorno das aulas presenciais.
"Mais de 170 mil mortos pela Covid-19, e o MEC determina a volta às aulas presenciais nas universidades em janeiro. É autoritária e descabida decisão. Por isto, estou protocolando PDL para derrubar decreto do MEC. Professoras/es, alunos e profissionais da educação merecem respeito", escreveu a parlamentar no Twitter.
De acordo com o PDL, a portaria do MEC "não leva em consideração a autonomia universitária, norma constitucional". "Ainda é preciso considerar que a pandemia de COVID-19, que já levou a óbito mais de 170 mil brasileiros, não dá sinais de amainar, pelo contrário. Conforme amplamente noticiado pela imprensa há fortes indicativos de que uma nova onda da pandemia deve acometer o nosso país", disse o texto.
"Soma-se a isso a incompetência do Governo Federal em controlar a crise sanitária, que até o presente momento nem mesmo um plano de vacinação apresentou para a população, não é razoável exigir que as universidades, institutos federais e demais institutos de ensino federais, sejam obrigados a retornar ao ensino presencial quando nem mesmo o orçamento para o ano que vem ainda foi votado", continuou.
O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, por exemplo, classificou como "absurda" a medida do MEC e disse que não acatará a decisão.
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