Gleisi propõe teto de ICMS sobre banda larga
Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou proposta de sua autoria que limita em 10% a alíquota de ICMS sobre os serviços de internet em banda larga fixa; segundo ela, o custo do acesso é o maior obstáculo à disseminação da internet
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Agência Senado - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou nesta qunita-feira (15) em Plenário proposta de sua autoria que limita em 10% a alíquota de ICMS sobre os serviços de internet em banda larga fixa. A senadora sublinhou que o custo do acesso é o maior obstáculo à disseminação da banda larga, e ela espera que a redução do imposto leve ao barateamento do serviço de internet.
Gleisi Hoffmann também disse considerar necessário aumentar a oferta de banda larga e aumentar a velocidade média do acesso.
Ela citou estatísticas que associam a disponibilidade de internet rápida com a elevação do PIB em países emergentes. E saudou os investimentos do governo em ampliação da infraestrutura de rede.
- O resultado da medida será muito significativo. Estima-se que o preço dos acessos sofreria uma redução aproximada de dez reais em média. Essa redução tem o condão de aumentar a penetração do acesso em até dois milhões de assinaturas de banda larga fixa - afirmou.
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