Gleisi denuncia Richa por distribuir micro-ônibus
Candidata petista entrou com representação contra o candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB), por realizar a distribuição de micro-ônibus da saúde para municípios em pleno período eleitoral; a Lei afirma que o agente público não pode “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”; para embasar a denúncia, Gleisi apresentou à Justiça Eleitoral fotos e vídeos que comprovam forte presença de material de campanha de Beto Richa nos eventos de entrega dos ônibus
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Blog do Esmael - A coligação Paraná Olhando pra Frente, da candidata Gleisi Hoffmann, entrou nesta sexta-feira com uma representação contra o candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB), por realizar a distribuição de micro-ônibus da saúde para municípios em pleno período eleitoral.
A prática contraria o artigo 73 da Lei 9.504/97, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha.
A Lei afirma que o agente público não pode “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.
Para embasar a denúncia, a coligação que tem Gleisi Hoffmann apresentou à Justiça Eleitoral fotos e vídeos que comprovam forte presença de material de campanha de Beto Richa nos eventos de entrega dos ônibus.
Além de Richa, são citados na ação o secretário de Estado da Saúde, Michelle Caputo e a candidata à vice-governadora, Cida Borghetti.
“A legislação eleitoral é muito clara. Não bastasse a estratégia de realizar a entrega de bem caro e durável (micro-ônibus), especificamente para a sensível área da saúde, vemos que no caso da entrega realizada em Piraquara o evento tomou uma proporção eleitoral mais acentuada”, explica o coordenador jurídico da coligação Paraná Olhando pra Frente, Luiz Fernando Pereira.
Rápida busca feita por Gleisi na internet confirmaria a entrega de vários ônibus, a diversos Municípios, no período de campanha:
14/08/2014 – Paranaguá/PR e Litoral – 01 micro-ônibus e diversos veículos;
28/08/2014 – Jacarezinho/PR – 06 micro-ônibus;
28/08/2014 – Cornélio Procópio/PR – 07 micro-ônibus;
03/09/2014 – Ponta Grossa/PR – 04 micro-ônibus;
04/09/2014 – Piraquara/PR – 04/09/2014 – 04 micro-ônibus.
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