Gleisi critica política tributária adotada no PR
Senadora petista e candidata no Estado diz que governo Richa tem ampliado o rol de produtos sujeitos à substituição tributária sem critérios e de forma generalizada; segundo ela, sistema prejudica os micro e pequenos empresários
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Agência Senado - A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) criticou o governo do Paraná, que, em sua avaliação, tem ampliado o rol de produtos sujeitos à substituição tributária sem critérios e de forma generalizada. Esse regime geralmente centraliza a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todo um setor no final da cadeia produtiva.
Segundo a senadora, o regime é positivo, já que aumenta a arrecadação do Estado, mas deve ser aplicado em cadeias de produtos homogêneos, como a indústria de cigarros, bebidas e pneus, em que o preço final e as margens de valor agregado são conhecidos.
Quando incide em cadeias de produtos heterogêneos, em que o preço final não é conhecido e as margens apenas estimadas arbitrariamente, a substituição prejudica as micro e pequenas empresas, beneficiárias do Simples Nacional, caso em que o pagamento de tributos deixa de ser pelo faturamento e passa para valor agregado ao produto.
Como não se sabe o quanto será arbitrado de margem ao valor final do produto, os micro e pequenos empresários que arrecadam sob as regras da substituição tributária são prejudicados com a elevação da carga, que, em alguns casos, pode chegar a 200%, alertou Gleisi.
A senadora ressaltou que o valor pago a mais a título de impostos significa menos dinheiro no caixa das micro e pequenas empresas para investimento.
– Outro efeito pernicioso dessa política será o aumento de preços, a inflação. O governo [do estado] aumenta os impostos e obriga as empresas, para sobreviverem, a repassar esse aumento para os preços.
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