Gleisi anuncia projeto para punir injúria por gênero
A ideia da proposta apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) surgiu depois de a professora Adriane Sobanski ter sido ofendida, no Facebook, pelo presidente do PSDB paranaense, deputado federal Valdir Rossoni; segundo a parlamentar, a professora questionou mensagens postadas pelo deputado federal e, por isso, teria sido chamada de biscate pelo parlamentar; “Nós já temos, do ponto de vista da Lei Maria da Penha, a injúria como crime. É claro que é uma lei muito voltada ao ambiente doméstico. Agora, queremos colocar no Código Penal brasileiro mais essa tipificação. Não dá para aceitarmos essa situação. Temos de fazer esse combate”
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Notícias Paraná - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou nesta segunda-feira (18) que vai apresentar projeto de lei para agravar a pena de quem injuriar outra pessoa por motivo de gênero.
A ideia da proposta surgiu depois de a professora Adriane Sobanski ter sido ofendida, no Facebook, pelo presidente do PSDB paranaense, deputado federal Valdir Rossoni. De acordo com a senadora, a professora questionou mensagens postadas pelo deputado federal e, por isso, teria sido chamada de biscate pelo parlamentar.
“Quando a gente vê uma situação dessa, dói na nossa alma porque é um desrespeito profundo, principalmente quando isso parte de uma autoridade. Ou seja, é um deputado federal, eleito pelos paranaenses, preside um partido, foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Tem um papel de líder daquele Estado junto com o atual governador, que recentemente massacrou os professores em praça pública.”
Para Gleisi, é fundamental ter um mecanismo para poder agir e para que os responsáveis sejam punidos. “Nós já temos, do ponto de vista da Lei Maria da Penha, a injúria como crime. É claro que é uma lei muito voltada ao ambiente doméstico. Agora, queremos colocar no Código Penal brasileiro mais essa tipificação. Não dá para aceitarmos essa situação. Temos de fazer esse combate”, afirmou.
A senadora lembrou que Paraná é hoje um dos Estados que mais sofre com a violência contra a mulher, seja moral, sexual ou física, e para agravar a situação não tem mais o aparato para fazer o enfrentamento.
“Quando um deputado chama uma professora de biscate, o que mais pode acontecer? Termina com o que vimos na praça na Praça Nossa Senhora de Salete, em frente à Assembleia Legislativa, no dia 29 de abril. Aquilo foi um massacre majoritariamente contra mulheres, porque quem estava naquela praça, protestando, eram professoras, trabalhadoras na educação, que é uma categoria majoritariamente feminina. Então, nós temos uma condescendência do Poder Público, no Estado do Paraná, para praticar agressão contra as mulheres, contra as servidoras públicas, contra as professoras”, criticou.
A senadora ainda vai pedir que a Procuradoria da Mulher no Senado encaminhe à Câmara dos Deputados representação contra Valdir Rossoni, para que ele seja responsabilizado pelo xingamento. Para ela, tais medidas poderão inibir a violência praticada contra as mulheres, seja física ou verbal.
“Eu lamento muito que o Paraná esteja protagonizando esse tipo de notícia em nível nacional. Não bastasse já a triste notícia do massacre na praça, no dia 29 de abril, agora também a de seus líderes estarem desrespeitando, numa demonstração absurda de machismo explícito”.
*Com Assessoria
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