Desembargador acusado de trabalho escravo afirma que fará reconhecimento de filiação afetiva da vítima
Desembargador do TJ-SC, Jorge Luiz Borba é acusado de manter mulher surda em cárcere por mais de 20 anos
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247 - O desembargador Jorge Luiz Borba, do Triunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), afirmou neste domingo (11) que irá adotar a trabalhadora surda e muda que reside há pelo menos 20 anos em sua casa sem receber salário e assistência à saúde. O magistrado é investigado pela Polícia Federal por suspeita de manter a mulher em condições análogas à escravidão.
Em nota assinada por ele, sua mulher e os quatro filhos, Borba afirma que vai entrar com pedido judicial pela adoção da mulher, incluindo a garantia de herança para trabalhadora. "Na intenção de regularizarem situação familiar, de fato há muito já existente, anunciam que Jorge e Ana Cristina ingressarão com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva da [trabalhadora], garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários", diz a nota.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aponta que a trabalhadora seria vítima de maus-tratos, em decorrência das condições materiais em que vivia e da negativa dos investigados em prestarem qualquer assistência à saúde.
Leia a íntegra da nota divulgada:
Jorge Luiz de Borba, Ana Cristina Gayotto de Borba e seus quatro filhos, Maria Leonor, Maria Alice, Maria Julia e Jorge Luiz, diante da ampla disseminação de notícias sobre operação ocorrida na sua residência, vêm a público esclarecer o seguinte:
1 - Surpreendidos pelo difundido sugestionamento de que estariam a dispensar tratamento análogo à escravidão a [trabalhadora], pessoa com quem convivem há anos, definitivamente jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família;
2 - Na intenção de regularizarem situação familiar, de fato há muito já existente, anunciam que Jorge e Ana Cristina ingressarão com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva da [trabalhadora], garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários;
3 - Acatarão todas as sugestões emanadas do poder público, além das que a família já tem adotado ao longo da vida, para beneficiar o desenvolvimento da [trabalhadora];
4 - Pretendem colaborar com todas as instâncias administrativas e judiciais, seja para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente em relação a [trabalhadora], seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar.
Florianópolis, 11 de junho de 2023
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