Conselho de Ética abre processo contra Vargas
Com a instalação do processo por quebra de decoro, o parlamentar, caso seja cassado, perderá o direito de candidatar-se a novos cargos eletivos pelos próximos oito anos; PT apresentou questão de ordem para tentar evitar o processo, mas presidente Ricardo Izar (PSD-SP) rejeitou; representação do PSDB, DEM e PPS pede investigação sobre ligação entre o vice-presidente da Câmara e o doleiro Alberto Youssef, preso em operação da Polícia Federal contra lavagem de dinheiro; deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi escolhido relator; em entrevista ao 247, Andre Vargas (PT-PR) afirmou nesta manhã que o Conselho de Ética será sua "primeira oportunidade de defesa"
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Idhelene Macedo, Agência Câmara - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou há pouco processo por quebra de decoro contra o 1º vice-presidente da Casa, deputado Andre Vargas (PT-PR). O parlamentar está licenciado do mandato desde a segunda-feira (7).
Com a instalação do processo, o parlamentar, em caso de condenação pelo Conselho em processo de cassação, perderá o direito de candidatar-se a novos cargos eletivos pelos próximos oito anos.
Representação do PSDB, DEM e PPS pede a investigação de denúncias de ligação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, que foi preso em operação da Polícia Federal contra a lavagem de dinheiro.
O relator do processo foi escolhido pelo presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), entre os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Renzo Braz (PP-MG) e Roberto Teixeira (PP-PE), que foram sorteados para compor a lista tríplice relativa ao processo. Será feito um relatório preliminar para avaliar a admissibilidade do caso.
Delgado relatará processo contra Andre Vargas e pedirá continuidade da investigação
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi escolhido como relator do processo no Conselho de Ética contra Vargas. Delgado disse que vai apresentar seu relatório preliminar o mais rápido possível, possivelmente na terça feira (22) depois do dia feriado da semana santa. Ele adiantou que vai sugerir a admissibilidade da investigação e que o processo disciplinar deve continuar.
Delgado ressaltou ainda que Andre Vargas terá todo o direito de defesa, mas que terá que esclarecer os fatos que foram denunciados contra ele.
Relatório
O relatório preliminar para avaliar a admissibilidade do caso será feito somente com base na representação, sem necessidade de ouvir testemunhas nessa fase. O prazo para o processo é de 90 dias, mas Izar quer que o caso chegue ao fim antes do recesso de julho. Aprovada a admissibilidade, serão ouvidas testemunhas e requeridos documentos da Polícia Federal e do MInistério Público.
Licença
O pedido de licença feito por Andre Vargas é pelo período de 60 dias, sem remuneração, para "tratar de interesses particulares", de 7 de abril a 5 de junho.
O cargo de 1º vice-presidente da Câmara ficará vago nesse período e as tarefas que lhe cabem serão assumidos pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). Para compor o quórum da Mesa, será chamado o primeiro suplente do colegiado, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Com a licença, Vargas perde direito, pelo período em que estiver fora da Câmara, à remuneração mensal de R$ 26.723,13 e à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (verba de gabinete). Os funcionários empregados no seu gabinete pessoal serão exonerados. Os que estiverem ligados à 1ª vice-Presidência serão mantidos, pois exercem atividade institucional.
Nota 247: Em entrevista ao 247 nesta manhã, o deputado Andre Vargas afirmou que não pretende renunciar e que o Conselho de Ética da Câmara será sua "primeira oportunidade de defesa" (leia a íntegra).
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