CNJ tem em mãos quatro denúncias contra juíza de Santa Catarina, que pode ser afastada

Órgão investigará a conduta da magistrada, como possíveis faltas de decoro e honra com o cargo. Caso seja condenada, pode ser aposentada compulsoriamente

(Foto: Solon Soares/Assembleia Legislativa de Santa Catarina)


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247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem em mãos quatro denúncias contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer, até a tarde desta quarta-feira (22), de acordo com o portal Universa, do UOL.

A apuração de tais denúncias, em relação estritamente à conduta de Joana, está a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça, parte do CNJ. Tal órgão apenas averiguará possíveis faltas de decoro e honra com o cargo, sem entrar no mérito das decisões relativas ao pedido de aborto legal pela criança de 11 anos. Os processos no CNJ contra a magistrada ocorrem sob sigilo.

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O CNJ afirmou à reportagem do Universa que, se as denúncias forem procedentes, Joana Ribeiro Zimmer poderá ser afastada; além disso, caso seja condenada, a juíza será aposentada compulsoriamente.

A magistrada também pode ser afastada caso a relatora dos procedimentos, Maria Thereza de Assis Moura, ministra do STJ, abra um processo administrativo disciplinar e peça o afastamento de Joana antes dos julgamentos, a ser votado pelos 15 conselheiros. Tal prática é considerada "bastante comum", informou uma fonte do órgão à reportagem do Universa.

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Quando aberto o procedimento, a investigação deve durar algo em torno de seis meses.

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