ALE só vai votar novo regimento em 2015

A votação do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) só será feita na próxima legislatura; as novas normas, que desde abril deste ano foram criadas por uma Comissão Especial, estão causando polêmica e dificultando o entendimento; é o caso da proibição da reeleição para a Mesa Diretora e o fim das Comissão Geral

A votação do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) só será feita na próxima legislatura; as novas normas, que desde abril deste ano foram criadas por uma Comissão Especial, estão causando polêmica e dificultando o entendimento; é o caso da proibição da reeleição para a Mesa Diretora e o fim das Comissão Geral
A votação do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) só será feita na próxima legislatura; as novas normas, que desde abril deste ano foram criadas por uma Comissão Especial, estão causando polêmica e dificultando o entendimento; é o caso da proibição da reeleição para a Mesa Diretora e o fim das Comissão Geral (Foto: Voney Malta)


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Paraná247 - O atual presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), eleito deputado federal, só vai colocar em votação o novo regimento interno da Casa na próxima legislatura. Rossoni iria colocar o texto em plenário ainda este ano, mas preferiu atender a pedidos "de possíveis integrantes da nova mesa".

O deputado Pedro Lupion (DEM), que presidiu a comissão de revisão do regimento, disse que deveria ter dois projetos, sendo um para o legislativo e outro para a questão estrurual da Casa. "Dificilmente o projeto será votado com o texto atual", disse Lupion.

Desde então, o texto aguarda votação em plenário.

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TRATORAÇO

A Comissão Geral, Apelidada de "tratoraço", dispensa tramitação dos projetos pelas comissões permanentes, sendo tudo decidido diretamente pelo plenário. Geralmente, o instrumento é solicitado pelo líder do governo quando há pressa em aprovar determinado projeto. A oposição critica esta manobra regimental. De acordo com o líder do PT, Tadeu Veneri, o artíficio não será extinguido. "Não querem acabar com a Comissão Geral", disse Veneri.

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Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo na gestão de Roberto Requião e considerado como líder também do governo Beto Richa a partir do próximo ano, descarta o fim da comissão geral. Apesar de negar que evitava a manobra, Romanelli  defende a manutenção do artifício para momentos específicos. Comungando do peemedebista, está o atual líder do governo e virtual futuro presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB). "Sou a favor de acabar com a Comissão Geral, mas precisamos encontrar mecanismos que, numa eventualidade, permitam realizar a votação".

Outro entrave para a aprovação do novo texto é o fim da reeleição para a Mesa Diretora. De acordo com a proposta, todos os cargos devem ser renovados a cada dois anos e só na legislatura subsequente um parlamentar poderá voltar a ocupar uma função na Mesa. Mas, caso a proposta seja aceita, nada muda uma vez que o regimento não considera reeleição a recondução ao cargo de uma legislatura para outra.

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