49 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na Serra Catarinense
Os trabalhadores foram encontradas em péssima situação. Muitos caíram no alcoolismo devido às condições
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247 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 49 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão em propriedades de cultivo de maçã na cidade de São Joaquim, na Serra Catarinense. O grupo estava nos locais desde o dia 10 de fevereiro.
De acordo com o MPT, as pessoas foram aliciadas em Caxias, no Maranhão, com a promessa de ganhos vantajosos. Ao chegar em São Joaquim, o grupo foi distribuído em dois alojamentos superlotados e em péssimas condições de higiene e conservação. Uma das instalações possuía apenas três quartos pequenos, onde 22 pessoas dormiam. Na casa, havia apenas um banheiro e um vaso sanitário.
O outro alojamento continha vazamentos de água, umidade e mofo nas paredes. Contava também com apenas um banheiro.
Ambos abrigos não dispunham de água potável, cama, armários, papel higiênico, roupa de cama e colchões para os trabalhadores, que tinham que desembolsar R$ 200 por um colchão, R$ 120 pelo aluguel das casas e R$ 120 por alimentação.
Por sua vez, os alimentos ficavam no chão e a água fornecida não passava por qualquer tratamento. A jornada de trabalho era de segunda a sábado, por aproximadamente oito horas por dia, com intervalo para almoço. As condições terríveis levaram os trabalhadores ao alcoolismo.
As equipes descobriram ainda que dois dos três produtores de maçã pagavam a produção ao aliciador, que não repassava a totalidade do valor. Em alguns casos, ele nem sequer pagava os trabalhadores por conta dos descontos que fazia em relação às dívidas adquiridas.
Após a notificação, os empregadores pagaram as verbas rescisórias de todos os funcionários resgatados, o que equivale a um total de R$ 174,333,37. O MPT determinou o valor de R$ 10 mil de dano moral coletivo para cada empregador e a Defensoria Pública da União (DPU) requisitou o valor de R$ 1 mil por dano moral individual para cada um.
A operação contou com o apoio da DPU, de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. (Com informações do UOL).
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