Wadih Damous brigará contra atuação de Moro e do MPF na Lava Jato
Primeiro suplente da bancada do PT-RJ, o ex-presidente da OAB-RJ assumirá um mandato na Câmara Federal e promete brigar contra o que classifica como "ameaça à ordem jurídica" do juiz Sérgio Moro e do MPF na condução da operação Lava Jato; ele diz que "há um atropelo das regras processuais"; "A começar pelas prisões, que estão sendo feitas como fator de investigação. Prende-se e, depois, investiga-se. A permanência de pessoas presas há meses sem qualquer fundamento jurídico válido é algo que remete à ditadura. Pior, já que nada pode se esperar numa ditadura", dispara
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Rio 247 – "Ameaça à ordem jurídica do Estado de Direito". Desta forma é que o ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous classifica a condução do processo referente à Operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro e pelo Ministério Público Federal. De acordo o jurista, irregularidades no processo podem levar à sua anulação, o que será motivo de briga de sua parte na Câmara Federal.
Primeiro suplente da bancada do PT-RJ, Damous assumirá o mandato de deputado federal na Câmara, depois que o deputado Fabiano Horta aceitou um cargo na prefeitura. "Não podemos ser lenientes com a corrupção ou com corruptos, mas é inadmissível que, em nome do combate à ilegalidade, se pratique outra", disse Damous em entrevista ao jornal O Dia.
O ex-presidente da OAB-RJ diz que "há um atropelo das regras processuais" e afirma temer "que isso vire um padrão". "A começar pelas prisões, que estão sendo feitas como fator de investigação. Prende-se e, depois, investiga-se. A permanência de pessoas presas há meses sem qualquer fundamento jurídico válido é algo que remete à ditadura. Pior, já que nada pode se esperar numa ditadura", acrescenta.
De acordo com Damous, o juiz Sérgio Moro "tem utilizado um poder muito maior que o determinado pela Constituição. O que tem prevalecido é a presunção de culpa, e não da inocência".
"O juiz tem dado opiniões sobre um caso que vai julgar, o que não é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura. Ele já seria passível de um processo disciplinar. Além disso, tem feito prejulgamentos, atua como um promotor, chega a falar em "minha equipe" ao se referir aos procuradores", diz.
Questionado sobre se faz essas críticas apenas por ser petista, Damous diz que sustenta "essas posições há muito tempo". "Sou advogado, tenho apreço pelo Estado de Direito e aversão ao arbítrio".
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