Vereadores de SP aprovam protocolo contra violência sexual em casas noturnas
Projeto foi inspirado em lei de Barcelona que foi aplicada no caso Daniel Alves
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247 - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade desta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece um protocolo de proteção às vítimas de violência sexual em bares e casas noturnas da cidade.
A base para o projeto batizado de "Não se Cale" foi inspirada em uma lei de Barcelona, na Espanha, utilizada no caso do jogador Daniel Alves , preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que vai sancionar a proposta integralmente.
De acordo com reportagem da Folha, o protocolo cria diretrizes para estabelecimentos lidarem com casos de abuso contra mulheres , com a prestação de acolhimento às vítimas, além do fornecimento de informações e imagens para o denunciante e comunicação imediata à autoridade policial, caso solicitado.
O protocolo "Não se cale" foi apresentado à Câmara pelo coletivo obrigatório Bancada Feminista (PSOL) e teve coautoria dos vereadores Thammy Miranda (PL), Janaína Lima (MDB) e Luna Zarattini (PT), e do ex-vereador Daniel Annenberg ( PSB).
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