Toffoli pede informações a STJ e PGR sobre afastamento de Witzel

Presidente do STF deu 24 horas para as duas instituições se manifestarem, antes dele julgar o pedido para suspender o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

Ministro Dias Toffoli, em sessão no STF 7/11/2019
Ministro Dias Toffoli, em sessão no STF 7/11/2019 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)


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247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitou nesta segunda-feira (31) informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a decisão que afastou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

Toffoli deu 24 horas para as duas instituições se manifestarem, antes dele julgar o pedido de decisão liminar para suspender o afastamento de Witzel, movido pela defesa do governador. 

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Um dos questionamentos da defesa é o fato do afastamento de Witzel ter sido por meio de uma decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, e não por um colegiado. 

Os advogados também usam o argumento de que Witzel não foi nem sequer denunciado no suposto recebimento de propina e direcionamento de licitações de contratos na área da Saúde. 

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