TJ-SP derruba liminar que impedia retorno às aulas presenciais
Decisão que suspendeu a liminar que impedia a reabertura das escolas no estado foi tomada presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco
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247 - O presidente do tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu a liminar que impedia a reabertura das escolas no estado. Com a decisão, que atende a um pedido do governo João Doria (PSDB), o retorno às aulas presenciais começa na próxima segunda-feira (1). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) anunciou que irá recorrer.
A decisão de Franco é uma tutela antecipada o mérito ainda será por um órgão colegiado da Corte. Na decisão, o presidente do tribunal alega que a rede pública e privada de ensino realizaram investimentos – como reformas e aquisição de equipamentos de proteção individual contra a Covid-19 - e que caberá à família do aluno a decisão final se ele irá ou não assistir as aulas de maneira presencial.
"O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família. Enfim, o desejo de acertar, com a escolha do melhor caminho, pertente a todos. Também a angústia", pontuou Franco em sua decisão.
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