Supremo arquiva queixa-crime contra Romário
A Primeira Turma do STF arquivou hoje queixa-crime do presidente da CBF, José Maria Marin, contra o senador Romário (PSB-RJ); segundo Marin, o parlamentar deveria responder a uma ação penal por injúria após ter dito que ele era "corrupto e ladrão"; ministros entenderam que declarações foram feitas com o objetivo de criticar, não de cometer o crime de injúria
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Da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou hoje (7) queixa-crime do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, contra o senador Romário (PSB-RJ). Segundo Marin, o parlamentar deveria responder a uma ação penal por injúria.
Em entrevista a uma rádio, em outubro de 2013, Romário, que também é ex-jogador de futebol, disse que Marin é "corrupto e ladrão".
Por unanimidade, os ministros entenderam que as declarações do senador foram feitas com objetivo de criticar e não de cometer o crime de injúria. Segundo o entendimento, Romário também está protegido pela imunidade parlamentar e não pode ser processado com base em suas declarações.
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