Subsecretária: 'não há recursos suficientes'
A subsecretária de Política Fiscal da secretaria estadual de Fazenda, Josélia Castro, afirmou que o atual patamar de gastos do estado é insustentável; "O patamar de despesas é insustentável pela arrecadação; pela expectativa de arrecadação atual, não há recursos suficientes; também não temos previsão de muitas receitas extraordinárias", declarou a subsecretária, acrescentando que o Rio fechou o ano de 2015 com um déficit de R$ 3,98 bilhões e dívida consolidada de R$ 101 bilhões
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Rio 247 - A subsecretária de Política Fiscal da secretaria estadual de Fazenda, Josélia Castro, afirmou que o atual patamar de gastos do estado é insustentável. "O patamar de despesas é insustentável pela arrecadação. Pela expectativa de arrecadação atual, não há recursos suficientes. Também não temos previsão de muitas receitas extraordinárias", declarou a subsecretária, acrescentando que o Rio fechou o ano de 2015 com um déficit de R$ 3,98 bilhões e dívida consolidada de R$ 101 bilhões.
Em audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (24), Josélia e a secretária de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa, prestaram esclarecimentos sobre a alocação dos recursos do orçamento deste ano e defenderam que o Legislativo aprove projetos encaminhados pelo Palácio Guanabara que visam sanear as contas do estado.
O governo estadual encaminhou nove medidas para análise dos deputados estaduais, das quais uma já foi aprovada (a autorização para que o estado contraísse empréstimo emergencial de R$ 1 bilhão) e outra arquivada (a que previa a extinção de seis fundações e uma autarquia).
Segundo Cláudia, a reestruturação do Rioprevidência (fundo responsável por aposentadorias e pensões no estado) – uma das medidas – é fundamental para que o estado consiga o equilíbrio das finanças estaduais.
"Sem a aprovação do projeto a conta do Rioprevidência não vai fechar tão cedo. O fundo foi estruturado para receber recursos oriundos da exploração de petróleo, quando o barril custava US$ 100, valor que talvez não seja atingido nunca mais", afirmou Cláudia. Atualmente o barril do petróleo gira em torno de US$ 30.
A titular da pasta exibiu números que reforçam a situação de penúria: a receita líquida estimada para este ano é de cerca de R$ 57 bilhões, o que torna os cortes de despesas "obrigatórios". Também houve reduções nas áreas consideradas prioritárias (saúde, educação, segurança pública, administração penitenciária e assistência social) - cortes que variam de 7,58% (saúde) a 32% (segurança).
Josélia lembrou que o caixa do governo talvez receba algum reforço com a nova licitação da folha de pagamento dos servidores. O contrato com o Bradesco vence este ano e a quitação de débitos como taxa de incêndio e IPVA, o que ainda assim é insuficiente para minorar o déficit nas contas.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247