Sobe 60% número de queixas de truculência contra morador de rua
O número de relatos de casos de truculência contra a população de rua no Rio aumentou 60% de março a julho deste ano, de acordo com a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos; em depoimentos colhidos pelo órgão, os moradores de rua acusam agentes municipais e do estado de atear fogo em barracas, humilhar e forçá-los a irem para abrigos municipais; "Estava no Aterro do Flamengo com uma barraca, acampando. A equipe do Aterro Presente pegou a barraca e a mochila e tacou (sic) fogo falando que não poderia acampar", diz o trecho de um dos relatos
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Rio 247 - O número de relatos de casos de truculência contra a população de rua no Rio aumentou 60% de março a julho deste ano, de acordo com a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Em depoimentos colhidos pelo órgão, os moradores de rua acusam agentes municipais e do estado de atear fogo em barracas, humilhar e forçá-los a irem para abrigos municipais.
"Estava no Aterro do Flamengo com uma barraca, acampando. A equipe do Aterro Presente pegou a barraca e a mochila e tacou (sic) fogo falando que não poderia acampar", diz o trecho de um dos relatos. As informações são do G1.
O caso é apenas um dos mais de 50 documentados pela Defensoria Pública estadual desde a criação da Ronda Direitos Humanos, em março. O projeto, feito por movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos, tem o objetivo de apurar o abuso de autoridades municipais e do estado contra a população em situação de rua.
Em outro caso, um morador de rua conta que foi acordado por seis pessoas uniformizadas de azul e obrigado a entrar numa van branca: "Eu não resisti. Tive medo. Só depois que cheguei no abrigo me perguntaram se eu queria ficar".
Confira contra quais órgãos e ações foram feitas as reclamações:
- Secretaria de Ordem Pública (Seop): 21% das queixas
- "Choque de ordem" (nome dado à operação da Seop): 24%
- Guarda Municipal, 17%
- Polícia Militar: 10%
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS): 14%
- Operação Lapa Presente: 14%
Outro lado
ASMDS informou que "não recebeu qualquer denúncia sobre truculência no acolhimento de moradores em situação de rua da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, assim como pedidos oficiais de reunião". Segundo a pasta, teve início, em 2013, a reformulação dos abrigos municipais. A pasta conta com 38 abrigos próprios e 24 conveniados. A secretaria também informou que a abordagem de pessoas em situação de rua é feita em todas as áreas da cidade "independentemente da Olimpíada".
A assessoria da Polícia Militar informou que "não atua em remoções de moradores de rua, a não ser quando é solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social ou pela Secretaria Estadual de Ordem Pública".
Em nota, o governo estadual afirmou que todas as ações de acolhimento a moradores de rua no Programa Lapa Presente são voluntárias. Segundo os responsáveis pela operação, as abordagens são filmadas.
A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos disse que, em caso de qualquer suspeita dos agentes, uma sindicância é aberta. Em caso de comprovação, os agentes são imediatamente desligados do programa, informou.
A Secretaria de Ordem Pública disse que atua no apoio às ações da SMDS no acolhimento e em ações de desobstrução de vias em que sejam colocadas estruturas que atrapalhem os cidadãos.
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