Rio vai atrás dos royalties nem que seja na Justiça
Proposta do senador Vital do Rgo, de que todos, Unio e estados, devem abrir mo de parte dos ganhos com os royalties democrtica s na aparncia; se aprovada, vai tungar direitos adquiridos do Rio e dos outros estados produtores nas reas j licitadas.
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Rio247_ e Agência Brasil - O relator do projeto de distribuição dos royalties do pré-sal, senador Vital do Rêgo, parece dotado de justiça salomônica quando propõe que todos - União, estados e municípios produtores e não produtores-cedam para que a proposta possível seja aprovada. “Todos devem ceder para todos ganharem, essa é a maior tarefa que vamos buscar”, disse o parlamentar. Parece simples, mas não é. Ocorre que na proposta inicial do senador consta não apenas a distribuição de recursos de áreas não licitadas, mas também as já licitadas - e neste caso os produtores vão perder recursos adquiridos. “A bancada do Rio de Janeiro vai votar contra aquilo que não atender aos interesses e, se for o caso de ir à Justiça, não há dúvida que iremos”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
A reação de Molon é uma prévia do que será a votação do relatório sobre o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal que será apresentado na próxima terça-feira (11) aos parlamentares da comissão criada para costurar um acordo em torno da proposta. É esse ponto do projeto que poderá gerar polêmica na votação. A expectativa é que no dia 19 a matéria seja votada no plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara.
Vital do Rêgo disse ainda que, na proposta, caberá à União cerca de R$ 8 bilhões dos recursos da exploração do petróleo. Aos estados produtores serão destinados valores entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões e aos estados não produtores, R$ 8 bilhões. Os valores são referentes a 2012. “Todo mundo tem de ceder em relação ao limite apurado. Os estados não produtores, por exemplo, já abriram mão de 50% do que reivindicavam no início”, disse o autor do projeto, senador Wellington Dias (PT-PI).
Na última terça-feira, após reunião entre lideranças do Congresso e os presidentes das duas Casas, parlamentares decidiram adiar a apreciação de um veto presidencial que impediu a distribuição de royalties pelos critérios dos fundos de participação de Estados e municípios. A votação, marcada para esta quarta, foi transferida para o dia 26 de outubro. A intenção é, até lá, votar uma proposta alternativa e evitar que o veto seja colocado na pauta do Congresso.
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