Rio teme rebeliões em presídios por conta da crise

Rio 247 - A eventual falta de pagamentos de alimentação de presidiários por causa dos atrasos nos pagamentos aos fornecedores preocupa a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Em documento direcionado ao governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o titular da pasta, Erir Ribeiro Costa Filho, alerta para o risco de rebeliões e motins dentro das unidades prisionais. Cita "consequências incalculáveis" causadas por uma possível falta da prestação do serviço. O documento foi obtido pelo G1, que fez um levantamento no Portal de Transparência do governo do Rio apontando que nenhum centavo foi pago dos 16 contratos celebrados para a alimentação dos detentos em 2017. Os valores devidos a estas empresas chegam próximo de R$ 100 milhões somente este ano. 

A Secretaria de Estado de Fazenda informou que de janeiro a abril de 2017 efetuou R$ 56 milhões em pagamentos a fornecedores de comida para presídios, mas, de acordo com o documento, a inadimplência do estado seria de R$ 180 milhões, incluindo contratos do ano passado. Com consequência dos atrasos nos pagamentos, três empresas que fornecem cerca de 23 mil refeições diárias para mais de 10 unidades prisionais romperam contratos com o governo.

"Convém expor que 02 (duas) empresas, no mês de março de 2017, responsáveis pelo fornecimento de 14.000 (quatorze mil) refeições diárias destinadas a 13 (treze) Unidades Prisionais, pediram rescisão dos seus respectivos contratos por não estarem mais suportando tal inadimplência por parte do Estado, e no dia 12 de abril deste ano corrente, mais 01 (uma) empresa, responsável pelo fornecimento de 9.000 (nove mil) refeições diárias, notificou esta SEAP solicitando também a revogação do contrato firmado com esta Secretaria", destaca o documento dirigido ao governador.

O secretário pede ao governador Luiz Fernando Pezão que, para evitar consequências piores. "Portanto, a fim de evitarmos iminentes desastres, solicitamos que seja disponibilizada 'mensalmente' a quantia de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para que seja destinada ao pagamento das empresas de alimentação", revela o documento.

A Seap informou que não se pronunciaria sobre o conteúdo de documentos confidenciais.