Rio tem municípios dependentes em até 70% dos royalties do petróleo
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Rio de Janeiro – Os municípios fluminenses que exploram petróleo e gás natural receberam R$ 3,3 bilhões em royalties no ano passado. Segundo o Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, que teve sua quarta edição lançada hoje (4), 87 dos 92 municípios do estado recebem recursos oriundos dos royalties e, em alguns casos, essa receita passa de 70% das receitas correntes do município.
Campos dos Goytacazes, por exemplo, cidade que lidera, em valores absolutos, o ranking dos que recebem recursos dos royalties do petróleo, é a segunda cidade fluminense mais dependente dessa receita em seu orçamento. Os recursos pagos pelo direito de exploração do petróleo ao município correspondem a 60% de sua receita corrente, conforme a publicação. Campos recebeu no ano passado R$ 1,097 bilhão em royalties. O município que mais depende dos royalties é São João da Barra, onde essa receita correspondeu, em 2010, a 74,5% da receita corrente local.
Ao comentar os resultados apresentados hoje com a quarta edição do anuário, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, disse que a eventual derrubada do veto à chamada Emenda Ibsen Pinheiro, que torna igualitária a repartição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores, poderá comprometer o crescimento da receita corrente e dos investimentos do estado do Rio de Janeiro.
O secretário disse contar com o bom-senso em relação à decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo. O tema está em discussão no Congresso Nacional. “Os royalties e as participações especiais no pré-sal [em áreas] já licitadas e no pós-sal continuarão de posse do estado do Rio de Janeiro. Essa é uma questão que não resta dúvida, do ponto de vista constitucional. Essa hipótese [de redução dos recursos dos royalties] não passa pela minha cabeça”, declarou Bueno.
Se houver redução, no entanto, o secretário disse que isso “representará um transtorno extraordinário para o estado do Rio. Na verdade, quebramos”.
O anuário revela que as receitas dos royalties do petróleo e gás natural, dos municípios fluminenses, aumentaram 18,9% em 2010, na comparação com 2009. Dos 87 municípios que recebem recursos oriundos dos royalties, 85 mostraram aumento nessa receita. As maiores variações relativas ocorreram em Maricá (58,1%) e Cabo Frio (40%), seguidas da capital do estado, com incremento de 27,1%.
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