Rio estoura limite com dívida de R$ 98,78 bilhões
Estado, que ficou desenquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, pressiona por mudanças na tributação do ICMS sobre petróleo e também na fórmula de cálculo dos royalties cobrados da indústria petroleira, que podem elevar a arrecadação em R$ 12 bilhões por ano; "Buscamos alternativas para aproveitar melhor a indústria de petróleo do Estado", disse Marco Capute, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico; o Rio responde por cerca de 60% da produção nacional de petróleo e gás
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247 - O Rio de Janeiro ultrapassou no segundo bimestre o limite de endividamento previsto na Resolução nº 40 do Senado e ficou desenquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
No fim de abril, a dívida líquida consolidada do Estado somava R$ 98,78 bilhões, superior ao limite de R$ 98,26 bilhões ou mais de duas vezes a receita corrente líquida.
Em crise, o Estado pressiona por mudanças na tributação do ICMS sobre petróleo e também na fórmula de cálculo dos royalties cobrados da indústria petroleira para aumentar as receitas, que podem elevar a arrecadação em R$ 12 bilhões por ano, estima Marco Capute, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.
"Buscamos alternativas para aproveitar melhor a indústria de petróleo do Estado", disse Capute ao Valor. O Rio responde por cerca de 60% da produção nacional de petróleo e gás (leia aqui).
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