Rafael Braga é condenado em segunda instância e deve voltar para a prisão

Jovem catador de latas estava em prisão domiciliar devido à tuberculose que contraiu no presídio e sua defesa havia entrado com recurso contra a condenação em primeira instância, que foi negado hoje pela Justiça; Braga, preso pela primeira vez em junho de 2013, se tornou símbolo da política de encarceramento da população negra e é considerado o único condenado das "jornadas de junho"

Ativistas protestam com faixas e cartazes no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela liberdade de Rafael Braga Vieira, morador de rua detido em 2013 durante uma manifestação (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Ativistas protestam com faixas e cartazes no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela liberdade de Rafael Braga Vieira, morador de rua detido em 2013 durante uma manifestação (Fernando Frazão/Agência Brasil) (Foto: Charles Nisz)


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Revista Fórum - O jovem catador de latas Rafael Braga, ex-morador da favela do Cruzeiro, no Rio de Janeiro, voltará para a prisão. Ele estava preso em regime domiciliar devido a uma tuberculose contraída no presídio e sua defesa havia apresentado recurso contra a condenação de abril deste ano por tráfico de drogas, que foi negado hoje pela Justiça carioca.

Por 2 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) resolveu manter a condenação do jovem à pena de 11 anos e três meses de reclusão e ao pagamento de R$ 1.687. Como houve um voto favorável à absolvição de Rafael, ainda cabe recurso.

Com a ratificação da condenação, Braga deverá voltar para o presídio assim que terminar o seu tratamento de tuberculose.

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Rafael Braga se tornou símbolo da seletividade e do racismo estrutural do sistema de Justiça e é tido como o único condenado em decorrência das chamadas "jornadas de junho".

Ele foi preso no Rio de Janeiro, em 2013, por portar dois frascos plásticos com produtos de limpeza durante uma das manifestações de junho. A acusação alega que ele portava materiais inflamáveis com intenção de produzir explosivos. Condenado a quase cinco anos, ele foi preso novamente, acusado por tráfico de drogas, que, segundo a defesa, foram plantadas por policiais.

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