Quase 1 mil presos deixarão a cadeia no Rio
A Justiça do Rio vai começar a soltar cerca de mil presos sem tornozeleira eletrônica. De acordo com o juiz Eduardo Oberg, da Vara de Execuções Penais, o índice de detentos que cometem crimes após deixarem a cadeia com ou sem tornozeleira é praticamente o mesmo; o magistrado informou que o Rio possui capacidade para 27 mil presos e conta com 50 mil atualmente; “A Vara de Execuções Penais foi feita para a pessoa progredir de regime e ser solta quando ela puder ser solta. Porque, caso contrário, ela não teria razão de existir. Não soltar é a exceção”
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Rio 247 - A Justiça do Rio vai começar a soltar cerca de mil presos sem tornozeleira eletrônica. De acordo com o juiz Eduardo Oberg, da Vara de Execuções Penais, o índice de detentos que cometem crimes após deixarem a cadeia com ou sem tornozeleira é praticamente o mesmo.
“Temos 1.615 presos com tornozeleira e 930 sem tornozeleira. O índice de reincidência de quem tem tornozeleira e quem não tem tornozeleira é praticamente igual, não há diferença. Então, isso seria, ao meu sentir, um preconceito que não faz sentido”, disse ele ao Bom Dia Rio.
Segundo o magistrado, o Judiciário soltará os apenados "que já tem o requisito objetivo para poder progredir de regime. Aqueles que estão no semiaberto e poderão ir para o aberto, livramento condicional ou que poderão receber indulto e no caso de término de pena".
"Se ele não tem periculosidade, ele tem direito à liberdade”, continuou. “O principal princípio da Constituição brasileira é a dignidade da pessoa humana. Manter preso uma pessoa que eu avalio que pode ir para a rua, significa que estou cometendo uma inconstitucionalidade contrária à lei de execução penal. Isso eu não posso fazer”.
Oberg afirmou que o Rio de Janeiro possui capacidade para 27 mil presos no sistema e hoje já conta com 50 mil. “Se pensarmos pelo senso comum, não soltaríamos ninguém e teríamos 150 mil presos no sistema penitenciário. A Vara de Execuções Penais foi feita para a pessoa progredir de regime e ser solta quando ela puder ser solta. Porque, caso contrário, ela não teria razão de existir. Não soltar é a exceção”, acrescentou.
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