Promotoria de SP investiga médicos por omissão de casos do coronavírus
Hospital Sancta Maggiore teria omitido a presença de pacientes infectados no estabelecimento. Ao menos cinco morreram
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247 - O Ministério Público de São Paulo instaurou uma investigação criminal para apurar possível omissão por parte das equipes médicas do hospital Sancta Maggiore e Santa Catarina em ações obrigatórias de combate ao coronavírus.
Conforme afirmou a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o hospital Sancta Maggiore, da rede Prevent Senior, deixou de comunicar às autoridades sanitárias a existência de pacientes infectados pelo vírus, como Manoel Messias de Freitas Filho, 62, que morreu em decorrência da contaminação.
Uma fiscalização realizada pela Prefeitura no hospital encontrou mais pacientes infectados pela doença cuja situação era desconhecida pelas autoridades. Esse tipo de comunicação é obrigatório por lei.
Ao menos cinco pessoas internadas nessa unidade morreram em decorrência da Covid-19, mas esses casos foram conhecidos apenas depois das mortes, pela televisão. O artigo 269 do Código Penal prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa, a médico que deixa de denunciar às autoridades doença cuja notificação obrigatória por leis federais e estaduais.
“Nesse caso, como houve morte, a pena ainda é aumentada em até o dobro. Isso, em relação a cada morte, sem prejuízo que se possa futuramente, em caso de denúncia, até pensar em um concurso material de delitos. Ou seja, essa pena é aplicada para cada omissão”, disse a promotora Celeste Leite dos Santos, coordenadora do Avarc (Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos) do Ministério Público paulista.
“Cada vez que foi constatado que havia caso da Covid-19 e o médico deixou de notificar as autoridades competentes, houve a prática de um crime. E isso será apurado detidamente pelo Ministério Público. Nós iremos investigar quais foram as vítimas, ouvir seus familiares”, disse a promotora.
A Promotoria quer que os órgãos de vigilância sanitária encaminhem cópia do relatório de vistoria aos hospitais, com qualificação completa de todas as vítimas de Covid-19 que estiveram internadas nas unidades e cuja situação foi omitida pelos órgãos.
O Ministério Público também solicita que se leve a termo uma vistoria no hospital Santa Catarina. Segundo a Promotoria, o coordenador do centro de contingência contra o coronavírus em São Paulo, David Uip, disse que o estado não tinha sido informado pelo Santa Catarina da morte de um paciente de 70 anos no último dia 20.
Além disso, pede identificação dos médicos que tinham obrigação de comunicar os casos às autoridades, mas deixaram de fazê-lo.
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