Promotor quer barrar ‘saidinha’ de Natal em São Paulo por riscos do coronavírus
O promotor Lindson Gimenes de Almeida, que atua no estado de São Paulo, quer proibir a saída temporárias de detentos neste final de ano por conta da pandemia do coronavírus
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247 - O promotor Lindson Gimenes de Almeida, que atua no estado de São Paulo, encaminhou à Justiça um pedido para que as saídas temporárias de detentos sejam proibidas por conta da pandemia do coronavírus. A informação foi publicada pela Jovem Pan.
A Secretaria de Administração Penitenciária autorizou a saída temporária para começar no dia 22 de dezembro. Os detentos com direito ao benefício deverão retornar até o dia 5 de janeiro.
O promotor Paulo José de Palma afirmou que foi enviado a autoridades um oficio questionando quais medidas serão adotadas quando os presos voltarem ao sistema prisional.
"É preciso ressalvar, inicialmente, que se cuida inicialmente de um direito do condenado previsto na lei de execuções penais e sedimentado pela Constituição federal. Não bastante em tempos de pandemia, acaba se constituindo também numa grande questão de saúde pública", disse.
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