Projeto de lei da Enfermeira Rejane cria cota para mulheres na direção de hospitais
Objetivo é humanizar as unidades de saúde e reduzir a violência contra mulheres, como o caso do estupro de uma gestante pelo anestesista
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247 - Apenas três dos 21 hospitais do Estado do Rio de Janeiro são chefiados por mulheres. Para mudar esse quadro, a deputada Enfermeira Rejane protocolou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um Projeto de Lei que destina um percentual dos cargos de comando nas unidades de saúde do estado a gestoras do sexo feminino. Aprovada, a medida poderia entrar em vigor já em 2023, com uma cota inicial de 10% dos cargos para mulheres. No ano seguinte, passaria para 20%, e em 2025 para 30%.
A parlamentar, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alerj, acredita que, com a aprovação da lei, casos como o do anestesista que estuprou uma gestante durante o parto no Hospital da Mulher de São João do Meriti serão inibidos ou punidos com mais rigidez. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, entre 2015 e 2021 foram registrados 177 casos de abuso sexual em hospitais, clínicas e similares no Rio de Janeiro, uma média de quase 30 ocorrências por ano.
O objetivo do projeto é “combater o machismo institucional e promover a igualdade de oportunidades e ascensão nas carreiras profissionais”. Para a Enfermeira Rejane, a mudança vai humanizar as unidades de saúde. “As mulheres são as maiores vítimas da violência em unidades do SUS. As direçōes, formadas quase sempre só por homens, não são sensíveis a essas questōes. Ampliar a presença de mulheres nos cargos de confiança vai chamar mais atenção para o problema e estimular a adoção de medidas para humanizar e aumentar o respeito às mulheres nas unidades”, disse a autora do projeto.
O projeto também cria cotas de 40% nas ofertas de “formação profissional nas especializações profissionais pagas pelo Estado aos seus servidores aptos a cumprirem a função da alta administração das unidades de Saúde do Estado”. A parlamentar prevê também que a presença feminina à frente das unidades irá priorizar o atendimento às mulheres no sistema de Saúde, especialmente as que sofrem com doenças ginecológicas.
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