Presidente do TJ condena tentativa de agressão a juíza em presídio do Rio
Presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho considerou inadmissível a tentativa de agressão sofrida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Vara de Execuções Penais, durante uma inspeção no Batalhão Especial Prisional (BEP), na zona norte do Rio, onde ficam detidos PMs que aguardam decisão da justiça em processos criminais; "Ela teve, nesse entrevero, a sua blusa rasgada. Não foi atingida fisicamente, mas houve uma tentativa de agressão claramente dirigida à juíza e isso é inadmissível" disse; Carvalho disse ter certeza de que as autoridades do governo estadual vão saber agir para punir os agressores e apurar a situação
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Cristina Indio do Brasil - Repórter Agência Brasil
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, considerou inadmissível a tentativa de agressão sofrida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Vara de Execuções Penais, durante uma inspeção no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro, onde ficam detidos policiais militares que aguardam decisão da justiça em processos criminais.
O magistrado explicou que durante a confusão a juíza não chegou a ser agredida fisicamente, porque a escolta que a acompanhava evitou que fosse atingida, mas, apesar disso, teve a blusa rasgada. "Ela teve, nesse entrevero, a sua blusa rasgada. Não foi atingida fisicamente, mas houve uma tentativa de agressão claramente dirigida à juíza e isso é inadmissível" disse o presidente.
Para ele, a juíza mostrou muita firmeza e muita coragem. Segundo o presidente, mesmo após passar por esta situação e ser retirada do local numa tentativa de intimidação, a juíza voltou ao e continuou a fazer o seu trabalho. "Ela fez a inspeção e depois ficou no local para reconhecer alguns desses agressores", disse o presidente do TJRJ.
Carvalho disse ter certeza de que as autoridades do governo do estado vão saber agir para punir os agressores e apurar a situação, que representou um tipo de covardia e de tentativa de intimidação de um poder da República que agia para a garantia dos direitos dos presos. "Fatos como este não podem e não devem se repetir", completou ele.
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho destacou que, se for necessário se reunirá com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para discutir o assunto. "Tenho certeza que o governador do estado não compactua com este tipo de atitude. Ele não poderia, evidentemente, tomar conhecimento previamente ou saber que isso iria acontecer. Foi uma tentativa de insubordinação, aliás, uma insubordinação clara que aconteceu naquele momento tentando agredir uma juíza, que estava ali cumprindo o seu papel constitucional, seu papel legal", disse.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, amanhã (2) de manhã o presidente vai definir o esquema de transferência dos presos do BEP e para onde serão levados. Durante a tarde de hoje (1º) o TJRJ divulgou a decisão do juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), que determinou o fechamento do Batalhão Especial Prisional, após a tentativa de agressão à juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza.
AMB repudia agressão sofrida por juíza em prisão do Rio de Janeiro
Por André Richter - Agência Brasil
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota hoje (1º) repudiando a agressão sofrida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Durante inspeção realizada nesta quinta-feira no Batalhão Especial Prisional, detentos impediram a fiscalização de algumas celas e atacaram a magistrada, que teve a blusa rasgada.
“A magistratura não pode se curvar diante de ameaças e agressões. Defendemos a adoção de medidas enérgicas pelas autoridades para investigar e punir os responsáveis pelo ato”, declarou Costa.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a juíza foi obrigada a deixar o presídio sob a proteção de seguranças do tribunal e de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
* Colaborou Flávia Villela
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