Prefeitura de São Paulo vai liberar R$ 370 milhões para manter 108 mil terceirizados
Medida tem como objetivo garantir postos de trabalho durante estado de emergência por conta do combate ao coronavírus
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Rede Brasil Atual - O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (30) a liberação de R$ 370 milhões adicionais, nos próximos quatro meses, para a renovação de contratos com empresas que prestam serviço à administração municipal. A medida, segundo ele, trem como objetivo a manutenção de 108 mil empregos terceirizados, como os motoristas de ônibus, durante a estado de emergência em vigor em função do combate à pandemia do coronavírus.
Ele também destacou que, com o Projeto de Lei (PL) 180/2020, aprovado na Câmara Municipal na última sexta-feira (27), a prefeitura terá até R$ 1,5 bilhão em recursos para utilizar em ações de enfrentamento à disseminação do vírus. São recursos de 11 fundos municipais, que foram desvinculados.
“A prefeitura não está apenas preocupada em restringir a circulação das pessoas. Também está preocupada com o emprego da população”, afirmou Covas, em entrevista coletiva. Segundo ele, cada secretaria está autorizada a renegociar os contratos com as empresas terceirizadas, “reduzindo tudo o que está previsto que não seja pagamento das pessoas que trabalham, os terceirizados”.
Contudo, a prefeitura não se comprometeu com a manutenção dos salários dos terceirizados. “As empresas estão agora negociando com os seus funcionários. É uma negociação privada.”
Sobre os recursos desvinculados, ele disse que a prefeitura ainda não precisou utilizá-los. Se houver necessidade, a prioridade é utilizar recursos voltados para o custeio de determinadas áreas, como o meio ambiente, por exemplo, que está com parques fechados, poupando investimentos em obras públicas. Poderão ser utilizados “em tudo o que envolva a luta contra o coronavírus”, como a construção de hospitais, compra de medicamentos e manutenção de centros da acolhida para moradores de rua.
“A gente espera nem chegar a utilizar, mas temos um colchão, uma retaguarda, para não deixar nada parar. Imagina ter que parar um hospital de campanha por falta de recursos para o custeio. Se houver necessidade, já temos a autorização legislativa”, disse o prefeito. Desses fundos, apenas o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) deverá ter os seus recursos recompostos, caso sejam utilizados emergencialmente.
Leitos
Covas também informou que o hospital de campanha do Pacaembu, instalado dentro do estádio Paulo Machado de Carvalho, vai começar a funcionar na próxima quarta-feira (1º). A estimativa do prefeito é que os 200 leitos devem ser ocupados “em poucos dias”. Na semana que vem, 900 dos 1.800 leitos do hospital de campanha do Anhembi também devem começar a receber os primeiros pacientes. Ambos os equipamentos receberão casos de baixa complexidade.
Ônibus
A partir desta segunda, a prefeitura também reduziu para 40% a circulação de ônibus na cidade. Até então, a redução havia sido de 55%. Mas, segundo o prefeito, a redução dos passageiros chegou a 77%, o que justificaria a adequação. Ele também anunciou que 100 veículos estarão à disposição a partir desta terça-feira (31) para atender linhas em horários de pico, que enfrentam superlotação.
Curva
Sem detalhar números, o prefeito afirmou que a redução na circulação de pessoas tem servido para reduzir a “curva” de contaminação na cidade de São Paulo. “É momento para ficar em casa, lavar as mãos. Mais do que higiene, são atitudes humanitárias de respeito ao próximo, à sua família, amigos e conhecidos. É dessa forma que vamos passar por essa grave crise.”
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