Plenário da Assembleia de São Paulo começa a votar nesta terça cassação de Arthur do Val
Deputado renunciou ao mandato após cassação ser aprovada no Conselho de Ética, numa tentativa de manter seus direitos e concorrer nas eleições
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Por Rodrigo Gomes, da RBA - Passado um mês da decisão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) de cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil), o Mamãe Falei, o caso deve ser levado ao plenário nesta terça-feira (17). O parlamentar renunciou ao mandato poucos dias após a decisão unânime do colegiado, numa tentativa de manter seus direitos políticos e concorrer nas eleições em outubro. No entanto, caso os deputados paulistas aprovem a cassação em plenário, Arthur do Val pode ter os direitos políticos suspensos por oito anos.
O pedido aprovado por unanimidade no Conselho de Ética foi transformado em um projeto de resolução. Nesse caso, são necessários 48 votos favoráveis – maioria simples – para a cassação do ex-deputado. A previsão é que a discussão sobre o caso dure 12 horas antes de ir para a votação. A sessão no plenário começa por volta das 16h30.
“Nós estamos firmes na determinação de tirar os direitos políticos do ex-deputado Arthur do Val”, destaca a deputada estadual Márcia Lia, líder do PT no Legislativo paulista. “A gente sabe que a manobra que ele fez (de renunciar) foi na tentativa de manter os seus direitos políticos. Mas o processo não para pela renúncia e, provavelmente, neste dia 17, nós vamos então submeter esse processo à votação dos deputados. Eu acredito que não teremos dificuldades para poder votar”, observa a parlamentar.
Entenda as denúncias
Arthur do Val foi denunciado ao Conselho de Ética após áudios dele, falando das mulheres ucranianas de forma machista e sexista, terem vazado. Nas gravações, ele chega a dizer que as mulheres vítimas da guerra “são fáceis por serem pobres”. Além das falas sexistas, Mamãe Falei foi denunciado por arrecadar valores da sociedade na condição de deputado estadual e não dar transparência à destinação dos recursos.
Segundo o Movimento Brasil Livre (MBL), ao qual Arthur do Val fazia parte, foram arrecadados R$ 250 mil que seriam doados ao povo ucraniano. Porém, nenhuma comprovação da ação foi apresentada. Mamãe Falei também foi denunciado por se posicionar ao lado de uma nação em guerra, na condição de parlamentar, à revelia do posicionamento do governo brasileiro. E por confeccionar coquetéis molotov alegadamente para ajudar o exército ucraniano no conflito.
Caso Frederico D’Ávila
Além da cassação de Arthur do Val, a Alesp também deve votar amanhã (18) a suspensão do mandato, por três meses, do deputado Frederico D’Ávila (PSL) por ofender o Papa e bispos brasileiros. Em 14 de outubro do ano passado, D’Ávila usou a tribuna da Casa para responder ao arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, que disse que “pátria amada, não é pátria armada”. Entre outras coisas, o deputado chamou Brandes de “vagabundo”, “safado” e “pedófilo”. Além de dizer que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) “é um câncer” e que o “Papa Francisco também seria um vagabundo”.
Para a deputada Márcia Lia, ambos os casos devem ser tratados com rigor para mostrar que ninguém pode ofender quem quer que seja impunemente.
“Tem que ser passada a mensagem de que o representante da população do estado de São Paulo tem que saber exatamente o seu local de fala. Não é correto a gente ofender as mulheres, cometer crime de racismo e de machismo. E o que o deputado Arthur do Val fez foi muito grave. O recado que nós temos que passar para a sociedade é que ele não vai ficar impune. Todas as pessoas, independentemente de suas condições e dos cargos que ocupem, que pratiquem situações que não sejam adequadas e corretas do ponto de vista do que pensa a sociedade paulista, terão que se responsabilizar por aquilo que fizerem”, adverte a líder do PT na Assembleia.
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