Pezão: Rio precisa de mais verba para todas as áreas
O governador Luiz Fernando Pezão, defendeu, novamente, o pacote de medidas para as finanças do Estado que será apresentado na Alerj para o aumento de impostos; o chefe do executivo reclamou da crise financeira no estado e usou como exemplo o déficit de policiais; "No domingo (31) as pessoas queriam polícia nos blocos, polícia nas 2,5 milhões de pessoas que vão à praia e queriam polícia para todos os estádios onde estava tendo jogos [do Campeonato Carioca]. Esta conta não fecha, não tem policial para isso tudo. E temos um dos maiores contingentes de policiais militares, 49 mil PMs e 11 mil policiais civis. Não fecha, não tem"; segundo ele, é preciso mais dinheiro para contratações "em todas as áreas"
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Rio 247 - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, defendeu, novamente, nesta terça-feira (2), o pacote de medidas para as finanças do Estado que será apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Dentre as mudanças, o aumento das alíquotas de contribuição dos servidores de 11% para 14%, enquanto o Estado aumentaria a participação de 22% para 28%. O chefe do executivo reclamou da crise financeira no estado e usou como exemplo o déficit de policiais no último final de semana, citando a necessidade de novas contratações em áreas como saúde e segurança pública.
"No domingo (31) as pessoas queriam polícia nos blocos, polícia nas 2,5 milhões de pessoas que vão à praia e queriam polícia para todos os estádios onde estava tendo jogos [do Campeonato Carioca]. Esta conta não fecha, não tem policial para isso tudo. E temos um dos maiores contingentes de policiais militares, 49 mil PMs e 11 mil policiais civis. Não fecha, não tem. Precisa ter dinheiro para contratar cada vez mais policiais. Mais professores, mais na saúde, em todas as áreas", afirmou Pezão, durante entrevista à Rádio CBN.
Sobre a crise, o governo do Rio argumenta que os preços do petróleo despencaram no mercado internacional nos últimos meses. Em 2014, a arrecadação com os royalties foi de R$ 8,7 bilhões. No ano passado, ela passou para R$ 5,5 bilhões, uma redução de 39. Ainda segundo o executivo, os cofres do estado receberam R$ 6 bilhões a menos em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Se elas todas forem aprovadas, a gente espera arrecadar no ano de 2016, ela significa 13 bilhões de reais, 300 milhões. Mas é muito dificil , elas serem implementadas todas de uma vez. A gente sabe que tem que trabalhar nos proximos três, quatro anos, mas acho que é um prazo razoável pra estabelecer todas essas leis", disse Pezão.
O governador comentou a importância da aprovação das medidas pelos deputados. "Para cada 100 coronéis da ativa, da PM, nós temos 600 aposentados ganhando no teto. São pessoas que se aposentam com 49, 50 anos. A gente hoje tem uma longevidade maior das pessoas, que elas possam contribuir mais. Senão, o fundo corre um sério risco de um dia não poder mais pagar as suas aposentadorias", acrescentou.
O pacote de 12 medidas teve resposta imediata dos servidores. A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Rio disse considerar inconstitucional o aumento da alíquota da contribuição previdenciária, uma das ações propostas pelo governo contra a crise financeira. O órgão informou que vai recorrer na Justiça, como mostrou o RJTV.
Medidas
Outra mudança sugerida no projeto é sobre o rombo da Previdência, que chega a R$ 12 bilhões. O governo quer que essa conta seja dividida entre Executivo, Judiciário e Legislativo. A divisão seria feita de forma proporcional. Atualmente, os gastos com os pensionistas do Legislativo e do Judiciário representam cerca de 15% do déficit. Os outros 85% são do poder Executivo.
O executivo também quer mexer no fundo de despesas. Pelo projeto que será encaminhado à Alerj, ao final do ano os saldos de recursos dos poderes devem ser descontados dos repasses seguintes. Em 2015, sobraram R$ 800 milhões nos caixas dos três poderes.
O governo também pretende criar um cálculo para limitar o crescimento do gasto com o funcionalismo público, mesmo em um cenário de aumento de arrecadação. A ideia é gastar menos com os subsídios, de acordo com o projeto.
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