Pezão diz que governadores discutirão déficit da previdência

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Do portal do Governo do Rio - O governador Luiz Fernando Pezão afirmou, nesta terça-feira (15/9), que a proposta anunciada pelo governo federal de recriar a CPMF será discutida nesta quarta-feira (16/9) e na próxima quarta-feira (23/9) pelos governadores em reunião a ser realizada em Brasília. A proposta da União é criar alíquota de 0,2% para diminuir o déficit da previdência, e os recursos não seriam compartilhados com os estados.

- Eu acho que temos de ter uma nova fonte de recursos para o pagamento das aposentadorias. Não sei se é a CPMF, e se o Congresso aceitará. Mas temos de ter um recurso que financie a aposentadoria dos estados. O déficit é muito grande. Todos os estados têm problemas sérios nas suas previdências. O déficit da previdência pública (União e estados) foi, no ano passado, de R$ 82 bilhões. Este ano é de R$ 112 bilhões e, ano que vem, a previsão é de R$ 132 bilhões. Vamos discutir isso entre os governadores amanhã e na próxima quarta-feira, como garantir esses custos – disse o governador, em entrevista hoje à rádio CBN, ressaltando que a folha anual de pagamento de aposentados e pensionistas do Rio é de R$ 16 bilhões.

Ainda de acordo com Pezão, devido à crise financeira e das atividades da Petrobras e à queda do preço do barril do petróleo, o déficit nas contas do Estado do Rio chegou a R$ 13,5 bilhões este ano.

- Cerca de 95% dos recursos dos royalties são destinados ao pagamento das aposentadorias e pensões. A folha do Rioprevidência cresce em média 6% ao ano mesmo sem darmos reajuste aos funcionários – destacou.

Pezão revelou também que propôs ao governo federal ampliar o prazo de pagamento das dívidas dos estados com a União, como uma das formas de enfrentar a crise. A proposta, no entanto, não foi aceita.

- O ministro Joaquim Levy e a presidenta Dilma não aceitam nem começar a conversar sobre isso. Foi uma proposta que eu levei, mas eles disseram que isso impactaria no superávit primário. Mas seria uma grande solução. Não precisaria aumentar impostos e renegociaria as dívidas dos estados. Já pagamos 2/3 dessa dívida. Considero a renegociação das dívidas dos estados uma grande saída – defendeu.

O governador defendeu, ainda, a criação de políticas que ajudem no crescimento econômico para combater a crise e ajudar a diminuir o impacto do déficit da previdência nos orçamentos estaduais e da União.

- Sabemos que não é fácil, ainda mais nesse momento de crise no país. Mas, se não tivermos crescimento econômico, atividade econômica, se não colocarmos a máquina para rodar e gerarmos empregos, a previdência vai ser sempre um problema - afirmou o governador.

Pezão disse ainda que, no momento, o governo do estado não estuda aumento de impostos.

- No momento não pensamos em aumentar impostos. A gente está conseguindo, a duras penas, atravessar o ano de 2015. Tínhamos um déficit este ano, por causa da perda de recursos do petróleo e royalties, que financiam nossa previdência, de R$ 13,5 bilhões. Nós conseguimos cobrir cerca de R$ 11 bilhões. Ainda faltam R$ 2,5 bilhões. O que tenho feito permanentemente é correr atrás de meios de arranjar receitas, cobrando devedores do estado, negociando com devedores. A gente sabe que a falta de atividade econômica impede esses contribuintes do estado de quitarem seus impostos. Estamos tentando tirar leite de pedra para chegar a zero a zero no fim do ano. Não é fácil, mas estamos conseguindo, até agora, pagar em dia os funcionários e já ter pago 50% do 13° salário do funcionalismo público – destacou.

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