Parlamentares de Uberlândia aprovam 'Dia Marielle Franco, de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres Negras'
O projeto, atacado pela direita, abrange violência doméstica e obstetra contra as mulheres negras, mas ainda tem de passar por uma segunda votação na Casa e depois pelo crivo do Executivo, que pode vetar ou sancionar a lei
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247 - Os parlamentares da Uberlândia (MG) aprovaram em sessão ordinária desta quinta-feira, 5, o projeto de lei que cria no município o "Dia Marielle Franco - Dia de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres Negras”, proposta da vereadora Dandara (PT).
O projeto abrange violência doméstica e obstetra contra as mulheres negras, mas ainda tem de passar por uma segunda votação na Casa e depois pelo crivo do Executivo, que pode vetar ou sancionar a lei.
A data, se for aprovada, deve ser incluída no Calendário Oficial do Município de Uberlândia no dia 14 de março de cada ano.
A vereadora Dandara afirmou que a organização das atividades deste dia ficará a cargo de uma comissão organizadora a ser instituída pela Administração Municipal. Esta comissão deve ser composta por grupos, organizações e instituições voltadas à proteção e promoção da cidadania das mulheres negras em Uberlândia, segundo a proposta.
O dia 14 de março, prevista para para o dia de luta, marca a data da morte de Marielle Franco, que foi morta no Rio de Janeiro durante a ocupação do estado pelas Forças Armadas. Ela foi brutalmente assassinada a tiros, juntamente com o motorista Anderson, em 2018.
"Num país como o nosso, cuja herança escravocrata penaliza a negritude de nossa nação, as mulheres negras são as maiores vítimas da violência. Consideramos que este Projeto de Lei é parte dos mecanismos de denúncia e proteção das mulheres negras de nosso município. E consideramos justo que este instrumento de luta seja também uma forma de celebrar a memória de Marielle Franco", afirmou a autora na justificativa da proposta.
Ataques da direita
Vereadores da direita se insurgiram na Câmara Municipal contra a proposta. Os parlamentares Anderson Lima (PSL), Cristiano Caporezzo (Patriota), Neemias Miquéias (PSD), Thiarles Santos (PSL) e Walquir Amaral (SD) votaram contra o projeto de lei.
"E as mulheres brancas, vermelhas e amarelas? São só as vidas das negras que importam? O racismo começa por aqui. Na justificativa, diz que as mulheres negras grávidas são negligenciadas quando precisam acessar o sistema de saúde, sofrem racismo institucional. O vereador que votar favoravelmente a este projeto está concordando que o povo de Uberlândia não apenas é racista, como não se importa com mulheres grávidas nos hospitais. Essa é a gravidade do discurso de ódio que está sendo feito, por isso não condiz com a verdade", afirmou Caporezzo.
"A Marielle Franco é a defunta mais chata do Brasil e só ganhou notoriedade porque morreu. Antes era uma pessoa completamente inexpressiva no cenário nacional. Até hoje não se sabe como se deu a morte dela. A esquerda, de maneira conveniente, fala que foi a milícia. Mas, dizem por aí que ela tinha diálogis cabulosos com os traficantes. É sério que queremos criar um dia em Uberlândia para homenagear essa mulher que passava a mão na cabeça de traficante?"
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