Não binarie: gênero é incluído em certidões de nascimento no Rio
Termo, em linguagem neutra, é uma conquista da Defensoria Pública e beneficia 47 pessoas com nova identificação
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Metrópoles - As pessoas que não se identificam nem como homens ou mesmo como mulheres já podem alterar suas certidões de nascimento e emitir o documento com o gênero “não binaire”. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio, em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça fluminense.
O termo é escrito em linguagem neutra, e a mudança nos documentos só foi possível por conta de decisões judiciais que beneficiaram 47 pessoas com a nova identificação no Rio. Os novos documentos cumprem sentenças que determinaram a requalificação civil dos beneficiados para “não binarie”. O cumprimento das decisões foi imediato pelos cartórios.
Leia a íntegra no Metrópoles.
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