Municípios do Rio paralisam serviços não essenciais por um dia

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Nielmar de Oliveira Silva

Com dificuldades para manter a qualidade da maioria dos serviços essenciais e até para pagar o 13º salário do funcionalismo, cerca de 40 prefeituras do estado do Rio de Janeiro decidiram paralisar hoje (28) os serviços públicos não essenciais, em protesto contra o que chamam de "estrangulamento econômico" que enfrentam por causa da crise econômica e da queda na arrecadação.

Amanhã (29), prefeitos dos municípios envolvidos no protesto apresentarão ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, propostas para redução de despesas como alternativa à desoneração dos gastos municipais, sem danos aos serviços prestados à população. O prefeito de Sapucaia, Anderson Zanon, que preside a Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, liderará o grupo que vai a Brasília.

Segundo Zanon, os prefeitos sentem-se mal por ter de cortar serviços, por causa da queda dos repasses aos municípios, e procurarão sensibilizar a administração federal a ajudá-los a solucionar os problemas. "Estamos paralisando alguns serviços não essenciais e, na audiência com o presidente da Câmara, vamos expor a situação e pedir ajuda. Sabemos que não adianta chegar com o pires vazio na mão, porque ele tende a voltar vazio, uma vez que o governo federal também passa por dificuldades", disse Zanon à Agência Brasil.

Ele considera mais grave a situação das prefeituras fluminenses do que as dos municípios de outros estados porque o Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do país, sofre mais ainda com o problema por causa da queda na arrecadação dos royalties. "Por isso, resolvemos nos unir em uma manifestação pacifica de protesto e chamar a atenção para o fato de que a situação está complicada e de que alguns serviços essenciais estão sendo prejudicados e perdendo qualidade, não por incompetência ou má gestão dos municípios, mas por absoluta falta de recursos decorrente da queda da arrecadação."

Entre as prefeitura que aderiram ao movimento estão as de Cabo Frio, uma das que mais arrecadam com os royalties, de Nova Friburgo e Teresópolis, na região serrana do estado, e Valença, no sul fluminense.

Manifesto

Em manifesto à população, os prefeitos afirmam que a crise econômica que atinge o país afeta, de forma aguda, sistemática e não prevista, os entes municipais em geral. Segundo os prefeitos, por causa da crise e de medidas equivocadas do governo federal, reduziu-se muito o repasse de recursos aos municípios, "o que está levando as cidades a uma situação econômica e financeira insustentável".

"Os municípios estão na ponta da linha do atendimento à população em praticamente todos os serviços públicos. É nas portas da prefeitura ou das secretarias municipais que a população vai bater quando precisa de atendimento", diz o texto. No entanto, a queda de arrecadação e a estagnação da economia estão tornando "inviável manter a qualidade de tais serviços", acrescentam os prefeitos, que apontam ainda o "quadro de gestão equivocada da administração federal". De acordo com os prefeitos, isso forma um cenário "nada animador" para os próximos meses e anos.

O manifesto diz que as prefeituras Já adotaram os cortes que poderiam adotar, mas ressalta que isso não está sendo suficiente por causa da queda de arrecadação. Os prefeitos descartam a ideia de cortes na folha de pagamentos e de demissões em massa e explicam que, por isso, decidiram determinar a paralisação por um dia de todos os serviços municipais não essenciais, "como forma de protestar de modo pacífico, mas veemente, contra o estrangulamento econômico que as comunidades municipais estão enfrentando".

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