MPF denuncia omissão das Forças Armadas em evitar 'bolsonarização' do 7 de Setembro em Copacabana

Órgão vê que comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica não adotaram "medidas claras" para evitar que celebrações da Independência fossem utilizadas como palanque pró-Bolsonaro

Bolsonaro participa de ato eleitoral no Rio de Janeiro, durante as festividades do Bicentenário da Independência
Bolsonaro participa de ato eleitoral no Rio de Janeiro, durante as festividades do Bicentenário da Independência (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)


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247 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União por omissão em relação aos atos bolsonaristas de Copacabana em 7 de setembro de 2022 e a sua associação à celebração dos 200 anos da Independência do Brasil, informa o jornal O Globo.

A ação indica negligência da União por deixar de adotar "medidas preventivas de autocontenção na realização das comemorações cívico-militares" e cita que comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica não adotaram "medidas claras" para evitar que as comemorações do feriado da Independência fossem utilizadas como "palanque para manifestação político-partidária" pró-Jair Bolsonaro (PL).

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O MPF pede a condenação da União e a elaboração de um pedido de desculpas público e um relatório sobre o ocorrido como forma de reparação pelos danos causados. Além disso, pede a responsabilização dos envolvidos, por meio de medidas disciplinares.

O entendimento do órgão é que, além da falta de medidas para evitar a partidarização das comemorações, os comandantes das Forças Armadas agiram para "estimular a confusão" das celebrações do feriado com as manifestações pró-Bolsonaro,  dado que ambas ocorreram em locais muito próximos.

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A comemoração do 7 de setembro no Rio tradicionalmente ocorre na avenida Presidente Vargas, mas desta vez o local foi alterado. "A manifestação bolsonarista ocorreu na esquina da avenida Atlântica com a rua Souza Lima, no posto 5, enquanto o ato oficial da Independência aconteceu no posto 6", lembra o Globo. E não havia equipamentos para diferenciar os dois eventos.

A ação também menciona os atos terroristas de Brasília no dia 8 de janeiro como uma das consequências da politização das Forças Armadas e diz que "o fato de agentes públicos militares em posição de alto comando terem adotado procedimento que não convergiu com a neutralidade política das Forças Armadas indica a necessidade de serem adotadas medidas nos comandos militares da região que ressaltem a importância da democracia e sublinhem a neutralidade das forças no jogo político".

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