MP denuncia cinco por morte de Rubens Paiva
Órgão se baseou, entre outras provas, em documentos encontrados na residência do coronel reformado Paulo Malhães, encontrado morto no mês passado após a invasão de seu sítio; segundo o Ministério Público, que não divulgou detalhes do material, há informações sobre a morte do ex-deputado e dos cinco denunciados; eles foram acusados de homicídio, ocultação de cadáver e associação criminosa armada; três deles foram denunciados por fraude processual
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Rio 247 – O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou cinco militares por envolvimento na morte do ex-deputado Rubens Paiva, morto em janeiro de 1971 nas dependências do Doi-Codi, durante a ditadura militar. Os cinco envolvidos foram acusados de homicídio, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Três deles foram denunciados por fraude processual.
Para a denúncia, o MPF se baseou, entre outras provas, em documentos encontrados na residência do coronel reformado do Exército Paulo Malhães, encontrado morto no mês passado após ter seu sítio invadido por criminosos. Segundo o Ministério Público, que não divulgou detalhes do material, há informações sobre a morte do ex-deputado e dos cinco denunciados.
A morte do coronel está sendo investigada pela polícia. Há suspeita de que o crime tenha relação com o depoimento do coronel à Comissão da Verdade do Rio e Nacional, pelos quais admitiu ter participado de prisões, torturas e mortes na ditadura.
Os denunciados são o ex-comandante do DOI José Antônio Nogueita Belham, o ex-integrante do CIE (Centro de Informações do Exército) coronel Rubens Paim Sampaio, o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza. Os dois primeiros podem ser condenados a até 37 anos e seis meses de prisão. As penas para os três últimos podem superar dez anos de prisão.
O órgão pede para, além das condenações à prisão, que os acusados tenham as aposentadorias cassadas e que sejam despedidos de medalhas e condecorações recebidas ao longo da carreira militar.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a entrevista coletiva concedida pelo MPF:
MPF denuncia cinco militares pela morte de Rubens Paiva
Vladimir Platonow - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou hoje (19) cinco militares reformados pelos crimes de homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. O crime foi cometido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, no Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio.
Os cinco militares também foram denunciados por associação criminosa armada, e três deles, por fraude processual. O MPF denunciou o ex-comandante do DOI, general José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE), coronel Rubens Paim Sampaio, por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Foram denunciados por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza.
O procurador da República Sérgio Suiama explicou que as ações que resultaram na prisão e morte de Rubens Paiva se enquadram como crimes de Estado, praticados sistematicamente e de forma generalizada contra a população. Por isso, segundo ele, os crimes podem ser tipificados como de lesa-pátria. Ele argumenta que não há prescrição porque são crimes cometidos contra a humanidade. Da mesma forma, também os praticantes não são beneficiados pela Lei da Anistia.
A filha de Rubens Paiva, Vera Paiva, participou da coletiva no MPF e disse estar agradecida pelo desfecho da denúncia. "Agradeço o privilégio de estabelecer um marco como o Brasil tem tratado a violência de Estado", declarou ela, que citou o caso do pedreiro Amarildo de Souza como exemplo da permanência da violência contra o cidadão.
As investigações do MPF duraram cerca de três anos e envolveram a análise de 13 volumes de documentos. Foram tomados depoimentos de 27 pessoas.
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