Ministro do STJ manda soltar os 5 conselheiros do TCE-RJ
Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as prisões temporárias de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE-RJ); ele determinou o afastamento de todos por 180 dias; os integrantes do TCE-RJ afastados das funções são suspeitos de fazer parte de esquema de cobrança de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas
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Rio 247 - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as prisões temporárias de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE-RJ). Ele determinou o afastamento de todos por 180 dias. Além disso, o magistrado mandou afastar da Corte de fiscalização o conselheiro Jonas Lopes, delator do esquema de corrupção investigado pela Operação Quinto do Ouro.
Pela decisão do ministro do STJ, ficam afastados do TCE-RJ os conselheiros:
Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ;
José Gomes Graciosa, conselheiro;
Marco Antônio Alencar, conselheiro;
José Maurício Nolasco, conselheiro;
Jonas Lopes, conselheiro;
Os cinco conselheiros beneficiados pela ordem de soltura haviam sido presos em 29 de março. Na deflagração da Operação Quinta do Ouro, a Polícia Federal também prendeu o ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza.
Os integrantes do TCE-RJ afastados das funções são suspeitos de fazer parte de um esquema de cobrança de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas, especialmente integrantes do tribunal de contas e da Assembleia Legislativa do Rio durante o governo Sérgio Cabral.
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