Margarida Salomão pede que Heleno seja ouvido na Câmara sobre ameaça de golpe
"Ministro Augusto Heleno publicou nota com uma clara ameaça ao Estado Democrático de Direito, as instituições estabelecidas pela Constituição Federal e a liberdade de investigação do Supremo Tribunal Federal", diz a deputada sobre a nota em o chefe do GSI
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Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), protocolou ontem no final da tarde, na Câmara, um “requerimento de convocação” para que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional(GSI) da presidência da República, Augusto Heleno, preste esclarecimentos sobre a nota que publicou por volta das 16h de sexta-feira (21/05), na qual falava em “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
A “iniciativa” do general foi motivada pela informação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, teria solicitado a apreensão dos celulares de Bolsonaro e seu filho, Carlucho. Tivesse Augusto Heleno se dado o trabalho e saberia que o ministro Celso apenas cumpria um desdobramento legal e constitucional de encaminhar à PGR pedidos enviados pelos deputados do PSB, PDT e PV, solicitando a apreensão dos aparelhos.
O pedido da deputada tem base no artigo 50 da Constituição Federal, e na forma dos artigos 117,II e 219, § 1º, do Regimento Interno. Em seu pedido, a deputada solicita ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que “se digne adotar as providências necessárias à Convocação do Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos referentes à nota publicada e assinada pelo referido Ministro”.
E aponta os motivos: “publicou nota com uma clara ameaça ao Estado Democrático de Direito, as instituições estabelecidas pela Constituição Federal e a liberdade de investigação do Supremo Tribunal Federal. Neste sentido, entendemos que seja de fundamental importância que o Ministro venha a ser convocado pela Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos junto ao conjunto dos parlamentares e da opinião pública sobre o conteúdo da nota”.
O pedido de Margarida Salomão vem se juntar às reações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, que reagiu pelo twitter: “As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir para 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”. Vários políticos de oposição também protestaram contra o tom golpista do general Heleno. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prometeu uma representação contra o chefe do GSI e disse que a postura do ministro “é mais um motivo para o prosseguimento do pedido de impeachment”.
Na quinta-feira (21/05) um grupo de parlamentares do PT, PSOL, PCdoB, PSTU, PCB, PCO e UP, entidades e movimentos sociais protocolaram uma denúncia contra o presidente na Câmara dos Deputados.
Leia, abaixo, o pedido de Margarida Salomão:
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