Lamine Fofana e outros 10 cambistas devem ser soltos nesta 6ª
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quinta-feira (14) o comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF) de extensão da liminar concedida ao britânico Raymond Whelan, no habeas corpus (HC), a dez acusados de integrar esquema de venda irregular de ingressos para a Copa do Mundo 2014; além do franco-argelino Lamine Fofana, foram beneficiados pela medida: Marcelo Pavão da Costa Carvalho, Alexandre da Silva Borges, Antônio Henrique de Paula Jorge, Sérgio Antônio de Lima, Júlio Soares da Costa Filho, Fernanda Carrione Paulucci, Ernani Alves da Rocha Junior, Alexandre Marino Vieira e Ozeas do Nascimento
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Rio 247 - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu no final da tarde desta quinta-feira (14) o comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF) de extensão da liminar concedida ao britânico Raymond Whelan, no habeas corpus (HC), a dez acusados de integrar esquema de venda irregular de ingressos para a Copa do Mundo 2014, inclusive o franco-argelino Mohamadou Lamine Fofana. A liminar foi deferida pelo ministro Marco Aurélio, do STF, no dia 8 de agosto.
Além de Fofana, foram beneficiados pela medida: Marcelo Pavão da Costa Carvalho, Alexandre da Silva Borges, Antônio Henrique de Paula Jorge, Sérgio Antônio de Lima, Júlio Soares da Costa Filho, Fernanda Carrione Paulucci, Ernani Alves da Rocha Junior, Alexandre Marino Vieira e Ozeas do Nascimento.
Marcelo Pavão deixou o presídio na noite desta quinta-feira. Os demais devem sair de Gericinó nesta sexta-feira (15).
Na decisão, o ministro adotou os mesmos fundamentos da liminar concedida a Whelan, ressaltando que o ato que determinou a prisão dos investigados não apontou fato concreto compatível com a previsão do artigo 312 do Código de Processo Penal (garantia da ordem pública ou econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal).
Todos os réus, no entanto, foram advertidos "da necessidade de permanecerem no distrito da culpa, atendendo aos chamamentos judiciais e adotando a postura que se aguarda do homem integrado à sociedade".
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